Estas linhas de ação foram apresentadas por Pedro Nuno Santos no início de um discurso de hora e meia de apresentação do programa eleitoral do PS, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.
"Queremos um Governo com autonomia, um Governo em que os ministros setoriais têm autonomia. Num Governo não é o Ministério das Finanças quem manda, é o primeiro-ministro e o Conselho de Ministros - e é assim que queremos que funcione", declarou o líder do PS, surpreendendo com esta autocrítica muitos socialistas que se encontravam no Teatro Thalia.
Momentos antes, o ministro das Finanças, Fernando Medina, tinha apresentado o cenário macroeconómico do programa eleitoral do PS. E, neste ponto sobre os poderes excessivos das Finanças, Pedro Nuno Santos deixou-lhe um elogio, que não estendeu nem ao governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, nem a João Leão.
"Trabalhei com três excelentes ministros das Finanças e com quem trabalhei melhor foi com Fernando Medina. Por uma razão simples: Teve um compromisso forte e firme com as contas públicas, mas percebeu que a governação implica que os ministros setoriais consigam fazer o seu trabalho", justificou.
O secretário-geral do PS referiu-se de forma indireta à sua experiência enquanto ministro das Infraestruturas e da Habitação na sua relação com o Ministério das Finanças.
"O ministro das Finanças não é o ministro que controla o trabalho dos outros. Essa não é apenas uma característica nacional, mas europeia e que se intensificou no país. Mas temos de mudar essa cultura. Temos de ter a ousadia de responsabilizar e de confiar no outro", contrapôs.
Pedro Nuno Santos assumiu que "não é fácil trabalhar com o Ministério das Finanças, tantas as autorizações que são necessárias".
"Mas temos de confiar, prestar contas e pedir contas. Temos de substituir quando uma administração não apresentou os resultados esperados, mas temos de confiar, delegar. Autonomia não é desresponsabilizar. Temos de arriscar confiar em quem gere a administração pública intermédia, em que gere os hospitais. Aqui, quero mudar. Que seja claro", acentuou, recebendo muitas palmas.
O secretário-geral do PS falou também numa cultura de maior transparência na comunicação com os cidadãos, começando por se referir a episódios em que as medidas previstas pelos ministros setoriais acabam por minguar após passarem pelas Finanças.
"Quantas vezes o ministro setorial se bate semanas a fio com o Ministério das Finanças para conseguir cumprir o seu programa e a medida que sai vai minguando. Depois, sai uma medidazinha, que é apresentada pelo ministro setorial como se fosse uma grande medida -- e ele sabe que não é. O compromisso com a responsabilidade orçamental não pode ser apenas do ministro das Finanças, é de todo o Governo", frisou.
Neste contexto, fez uma alusão indireta à contestação dos agentes da PSP e dos militares da GNR. Pedro Nuno Santos apontou que o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, "por certo, queria ter feito mais".
"Temos de explicar que, por vezes, não é possível fazer mais, porque temos de encaixar as ambições na capacidade de o Estado pagar. Temos de ser transparentes e, com honestidade, comunicar com o povo, sem estar a dizer que a medida que aprovámos é a melhor do mundo. Temos de explicar que há restrição orçamental. Se nós explicarmos com verdade, o povo vai estar ao nosso lado", sustentou.
Ainda nesta primeira parte do seu longo discurso, o secretário-geral do PS voltou a defender que, se for Governo, vai mudar face aos executivos de António Costa.
"Precisamos de mudar, porque houve respostas que demos mas que não produziram resultados. Mudar não é destruir, não é desfazer ou renunciar àquilo que fizemos ou construímos. Temos de reconhecer que há problemas novos que precisam de respostas novas", alegou.
Para o líder socialista, a mudança e necessária "em muitas áreas".
"Tenho orgulho no legado, naquilo que fizemos, vou defendê-lo até ao fim. Mas queremos apontar para o futuro -- foi sempre assim que os socialistas fizeram. Precisamos de ideias, de propostas, mas também de as concretizarmos e não as adiarmos. Não queremos mais arrastar os pés, queremos decidir. E nem tudo funcionou como devia", acrescentou.
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