O presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, acusou, esta quarta-feira, o Partido Social Democrata (PSD) de usar a sua autonomia “para dividir madeirenses e para pôr madeirenses contra outros portugueses”, pouco depois de ter sido anunciado que o ex-autarca do Funchal, Pedro Calado, e os dois empresários detidos há três semanas no âmbito da investigação a suspeitas de corrupção na Madeira ficarão em liberdade, sob termo de identidade e residência.
“A autonomia é uma pedra basilar da solidariedade nacional. Aliás, a autonomia não foi feita para divisionismos. Aquilo que assistimos sempre por parte do PSD/PPD é a utilização da autonomia para dividir madeirenses e para pôr madeirenses contra outros portugueses”, disse o responsável, antes da apresentação dos compromissos eleitorais do PS, que pretende “fazer a diferença na vida das pessoas”.
Na ótica do socialista, “a autonomia é um instrumento fundamental para alterar a vida das pessoas”, defendendo, por isso, que tem “de haver uma ligação direta de concretização do conceito de autonomia para ser aplicado de forma prática e fazer a diferença na vida dos cidadãos”.
“Este nosso compromisso é defender a economia e dar voz à Madeira. Estou certo que é isso que faremos no principal palco da política nacional, porque a autonomia e a defesa da autonomia não é nem pode ser um conceito abstrato”, complementou.
Sublinhe-se que, segundo o despacho do juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, foi aplicada a medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente do município Pedro Calado (PSD), bem como aos empresários Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia.
O Ministério Público, que tinha pedido prisão preventiva, a medida mais gravosa, já anunciou que vai recorrer da decisão.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou, a 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
A PJ deteve nesse dia o então presidente da Câmara do Funchal, que entretanto renunciou ao cargo, e os dois empresários.
O presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido e acabou por renunciar ao cargo, o que implicou a demissão do executivo.
Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o social-democrata Miguel Albuquerque, Pedro Calado e Avelino Farinha estabeleceram, "ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança" que terá beneficiado aquele grupo empresarial "ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública".
Entre os contratos alvo de investigação criminal, indicam os documentos judiciais, estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da requalificação da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.
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