Em declarações aos jornalistas na sede nacional do PS, em Lisboa, após uma reunião da Comissão Política Nacional do partido, Francisco Assis sublinhou que "é bom lembrar" que a Aliança Democrática (AD) ganhou as eleições "com menos de 30%" e "não tem maioria absoluta".
Para o antigo líder parlamentar do PS, o país não concedeu um mandato à AD para "aplicar integralmente o seu programa de Governo" e cabe à coligação "criar as condições de governabilidade".
"Seria de todo em todo incompreensível que o PS viesse agora já dizer que está disponível para fazer isto ou aquilo quando não houve hoje um único sinal da parte dos dirigentes da AD no sentido de solicitarem ao PS fosse o que fosse", criticou.
Francisco Assis considerou até que, "aparentemente, os primeiros sinais, nomeadamente na constituição da mesa da Assembleia da República, vão no sentido de que o PSD favorece o entendimento com o Chega e não com o PS".
"Portanto, neste momento, o que me parece claro é isto: o PS é um partido que não recebe lições de responsabilidade de ninguém, que não se pode deixar chantagear por ninguém. É um partido que está na oposição e a vocação de um partido de oposição é ser alternativa", defendeu.
Para Francisco Assis, "está-se a criar uma pressão sobre o PS" que é "totalmente inadmissível, incompreensível, porque na verdade quem tem de criar as condições de governabilidade é quem está no poder".
Assis recuou aos tempos em que foi líder parlamentar do PS, durante o Governo de António Guterres, para salientar que, nessa altura, a bancada parlamentar do PS dispunha de 115 deputados - a um de atingir a maioria absoluta -, e foram precisamente os socialistas que "promoveram um diálogo ativo com outros partidos políticos" para aprovação, por exemplo, de orçamentos.
"Portanto, estar a exigir ao PS que seja agora o PS a dar sinais de uma suposta responsabilidade, dizendo 'nós estamos disponíveis de antemão para aprovar seja o que for', quando não houve até hoje nenhum sinal, o mínimo sinal da parte da AD no sentido de dizer 'nós queremos dialogar com o PS ou favorecemos qualquer diálogo com o PS', parece-me completamente inadmissível", disse.
O antigo presidente do Conselho Económico e Social (CES) acrescentou ainda que, neste contexto, salienta a forma como Pedro Nuno Santos tem agido porque, "independentemente disso tudo, já veio dizer que está disponível para viabilizar um orçamento retificativo se for necessário" ou para participar na decisão sobre a nova localização do aeroporto de Lisboa.
Francisco Assis sublinhou que o PS vai ser oposição, mas isso "não invalida que haja em determinados momentos disponibilidade para dialogar, como sempre aconteceu no passado".
Questionado se considera que o Orçamento do Estado pode ser um desses momentos de diálogo, Francisco Assis disse que, "por princípio e vocação", um partido de oposição como o PS "tenderá a votar contra os orçamentos do Estado, que são de facto a expressão e a materialização em cada ano de um programa de Governo que não é o programa de Governo do PS".
"Só em circunstâncias excecionais é que se poderá justificar [votar a favor]. Estamos muito longe desse momento, eu creio que não vale a pena estar neste momento a antecipar em absoluto esse momento", disse.
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