O impasse terminou ao fim de quatro votações. O deputado proposto pelo Partido Social Democrata (PSD), José Pedro Aguiar-Branco, foi eleito presidente da Assembleia da República, com 160 votos.
A eleição só aconteceu depois de PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas presidirão ao parlamento nos primeiros dois anos, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura.
Com esta votação, Aguiar-Branco superou a do anterior presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que tinha sido eleito em 29 de março de 2022 com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sessão plenária da XV legislatura, tendo sido candidato único ao cargo, indicado apenas pelo Partido Socialista.
O antigo ministro regressa assim à Assembleia da República, cinco anos depois de ter deixado o parlamento, como a sua figura cimeira. No primeiro discurso, Aguiar-Branco defendeu que a sua eleição à quarta tentativa ensinou que "não devemos desistir da democracia" e desafiou todos os grupos parlamentares a repensar o regimento para evitar impasses semelhantes.
Após o discurso do novo presidente da Assembleia da República, os partidos tiveram a palavra e reagiram à eleição.
Partido Social Democrata
O futuro líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, dirigiu a Aguiar-Branco felicitações, mas "também boa sorte no desempenho das suas funções", pedindo que todas as bancadas saibam "honrar o sentido de confiança" dos portugueses.
O compromisso do PSD é "com as pessoas concretas, com aquelas a quem pouco lhe diz a trica política", garantiu.
Partido Socialista
Já o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, prometeu uma oposição "programática, política, ao Governo de direita", mas sem ser "oposição ao país ou bloqueio das instituições democráticas".
"O senhor presidente está hoje aqui como o primeiro entre nós porque um partido responsável faz oposição, mas não faz oposição ao país, nem bloqueia uma instituição como a Assembleia da República. Teremos muito tempo para marcar a divisão clara de água nas opções políticas (...) não contam connosco é para degradar mais as instituições da República e a Assembleia da República", disse.
Chega
André Ventura considerou que, na composição para a mesa do Parlamento, o PSD tinha a escolha de "ou fazer uma convergência à Direita, ou escolher os parceiros de sempre de viagem", numa alusão ao PS.
"Hoje, Luís Montenegro escolheu e não teve dúvidas: o caminho é governar com o PS, é fazer acordo com o PS. Luís Montenegro, cara a cara te digo: governarás com o PS, porque com o Chega não contarás neste ciclo político", disse, perante um longo aplauso da sua bancada.
"Montenegro escolheu e não teve dúvidas: o caminho é governar com o PS"
O líder do Chega garantiu hoje ao primeiro-ministro indigitado que não vai contar com o seu partido neste ciclo político e vai ter de governar com o PS, após várias forças políticas o terem acusado de bloqueio institucional.
Lusa | 18:02 - 27/03/2024Iniciativa Liberal
A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, acusou PS e Chega de se terem unido "num bloqueio ao país" e considerou que o impasse à volta da presidência do Parlamento mostra que "não se pode confiar num partido populista e irresponsável que não tem nenhuma solução para o país".
Depois, atacou o PS, dizendo que o dia 10 de março marcou o fim da sua "hegemonia", e que o "novo ciclo obriga a mais diálogo".
MENOS ESTADO, MAIS LIBERDADE
— Iniciativa Liberal (@LiberalPT) March 27, 2024
Primeira intervenção da líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão (@marianalqcl).
Por um novo modelo de desenvolvimento assente na liberdade individual e na economia de mercado. #PortugalMaisLiberal pic.twitter.com/DKyX1lUgIg
Bloco de Esquerda
Pelo BE, o líder parlamentar, Fabian Figueiredo, disse esperar que Aguiar-Branco faça uma "defesa intransigente da democracia parlamentar" e que "envie todos os esforços para evitar a captura da Assembleia da República pelos jogos de poder de quem se concentra meramente na sua degradação".
"A direita é confusão, trapalhadas e barafunda, não se entendem sequer para a mesa da Assembleia da República. (...) Não temos dúvidas, no entanto, de que não assistiremos a este lamentável braço de ferro quando chegar a hora de defender o privilégio" dos grupos económicos, disse.
Vimos que a direita é incapaz de garantir estabilidade. Mas sabemos que estarão juntos no momento de defender os privilégios.
— Bloco de Esquerda (@BlocoDeEsquerda) March 27, 2024
Valorização das carreiras, redução do IVA, aumento do salário mínimo, reconhecimento do Estado da Palestina, podem contar com o Bloco. @ffigueiredo14 pic.twitter.com/UEmj826yrp
Partido Comunista Português
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que a eleição para a presidência do Parlamento foi um "folhetim lamentável" que, apesar "das manobras e dissimulações sobre acordos e desacordos, não iludem a identificação de objetivos que une o conjunto da direita e a sua convergência ao serviço do capital monopolista".
Paula Santos garantiu que o PCP "intervirá com frontalidade, honestidade, seriedade" e que o partido "honrará os compromissos" na defesa dos trabalhadores e do povo.
O PCP afirmou o seu compromisso com os valores de Abril, em defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, hoje, na Investidura da Assembleia da República XVI Legislatura.
— PCP (@pcp_pt) March 27, 2024
"Por mais que incomode alguns, o PCP aqui está, com iniciativa e determinação, a… pic.twitter.com/WMkghhhjdK
Livre
A líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, lamentou que Aguiar-Branco não tenha falado com o seu partido antes de ser eleito e questionou como "vai impedir que deputados insultem outros deputados".
"A única certeza que temos da sua parte é que será presidente da Assembleia da República até setembro de 2026", disse, acrescentando que o Livre não votou em Aguiar-Branco.
CDS-PP
O líder do CDS-PP, Nuno Melo, acusou o Chega de "um bloqueio do normal funcionamento das instituições democráticas", considerando que esteve "a brincar com o parlamento", e disse que os centristas vão mostrar que dois deputados podem valer "muito mais" do que 50.
"Não foi um exercício de oposição, foi uma tentativa de bloqueio do funcionamento normal das instituições democráticas. Foi a política transformada em pantomina", salientou.
PAN
A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, lamentou que esta legislatura traga "grandes desafios" e "retrocessos", desde logo na igualdade de género, tendo em conta que há menos mulheres representadas no Parlamento.
Depois, atirou-se ao Chega: "Tenham um ou 50 deputados não, não passarão".
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