Alívio fiscal? "Governo perdeu credibilidade e minou confiança" com país

A líder parlamentar do PS acusou hoje o Governo de ter perdido a credibilidade e minado a relação de confiança com os portugueses com a questão do alívio fiscal, considerando um embuste o "aproveitamento propositado de uma ambiguidade voluntária".

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Lusa
17/04/2024 15:56 ‧ 17/04/2024 por Lusa

Política

Alexandra Leitão

No arranque do debate parlamentar de urgência pedido do PS sobre "alterações em sede de IRS" na sequência da polémica resultante do anúncio do primeiro-ministro sobre a redução do IRS, Alexandra Leitão começou por criticar a ausência do ministro das Finanças, acusando o Governo de ainda agora ter tomado posse e já se furtar "a dar explicações ao parlamento e aos portugueses".

"Tudo isto seria já motivo de grande preocupação. Mas há mais. E o mais é ainda mais grave. Este é um Governo que menos de duas semanas depois de tomar posse já perdeu a credibilidade e minou a sua relação de confiança com os portugueses", acusou.

Para a líder parlamentar do PS, "o aproveitamento propositado de uma ambiguidade voluntária é de facto um embuste".

"Feitas as contas, 88% da medida do PSD é do PS e já estava concretizada", argumentou.

Alexandra Leitão criticou o facto de o Governo se ter vitimizado e defender que "todos estão errados menos o Governo".

"Cuidado senhor ministro: quem anda em contramão normalmente provoca acidente e o acidente aqui é mais uma machadada na credibilidade dos políticos e na confiança na democracia", avisou.

A socialista pediu ao ministro que "agora sim e sem truques" esclareça a proposta do PSD sobre IRS.

Na ausência de Joaquim Miranda Sarmento estiveram no debate o ministro dos Assuntos Parlamentares, a secretária de Estados dos Assuntos Fiscais e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Além do PSD, só o CDS-PP defendeu o Governo que integra, considerando que "o primeiro-ministro de Portugal disse sempre a verdade sobre a redução do IRS" e provou "coerência e consistência".

De acordo com Paulo Núncio, a medida do Governo é "muito mais abrangente" do que a do PS e 513 mil famílias beneficiarão do alívio fiscal (no discurso o centrista tinha dito que eram 513 famílias, mas a assessoria corrigiu este número).

O encerramento do debate ficou a cargo do deputado do PS António Mendonça Mendes, que acusou PSD/CDS de falta de clareza e ilusão.

"Aquilo que é a política fiscal da AD é dar mais a quem não precisa", acusou, apresentando exemplos segundo os quais o modelo fiscal do Governo PSD/CDS prejudica os que ganham menos e beneficia os que ganham mais.

Segundo socialista, PSD/CDS querem "sempre dar aos mais ricos" e "desagravar naqueles que menos precisam", para além de "descer os impostos às grandes empresas".

Pela IL, Rui Rocha acusou o executivo de deliberadamente não ter querido esclarecer o tema durante o debate do Programa do Governo.

"É muito estranho que em tantos partidos só a Iniciativa Liberal tenha percebido que este corte era pouco ambicioso. Ninguém percebeu", atirou, com críticas diretas ao Chega e ao PS.

De acordo com o presidente liberal, "a razão não é desconhecimento", mas sim o facto de o "único partido que quer mesmo cortar impostos" ser a IL, avisando ainda que "o crescimento que está no cenário macroeconómico não vai acontecer".

Já o Chega, através de André Ventura, considerou houve um "equívoco ou uma meia verdade que o Governo quis passar" e atirou à esquerda por "não querer baixar impostos" e à IL por "só ter conversa de brunch".

Criticando a ausência de Miranda Sarmento, Ventura defendeu que "alguma coisa não está bem" porque ou o Governo diz que alívio fiscal fica "para o ano ou esta redução não está a funcionar".

Pelo PCP, Paula Santos considerou que "o anunciado choque fiscal é para beneficiar os mesmos de sempre".

"No IRS, a montanha pariu um rato. No IVA nem uma palavra", acusou, questionando quanto dinheiro irá para as empresas com as medidas fiscais.

Já o PAN, Inês Sousa Real apontou um "ilusionismo fiscal" e questionou o PSD se estava disponível para rever os escalões do IRS acomodando a taxa de inflação.

[Notícia atualizada às 17h59]

Leia Também: "Desfaçatez". PS vai pedir debate de urgência com Miranda Sarmento

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