Em causa estão requerimentos do PSD, Chega e Bloco de Esquerda para chamar ao parlamento o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, sobre a cobrança de impostos relacionados com as barragens.
Os três requerimentos acabaram por ser fundidos num só, com possibilidade de o ministro das Finanças se poder fazer representar na audição pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais.
Na apresentação dos requerimentos, os deputados apontaram a necessidade de perceber em que fase está a liquidação do IMI das barragens, bem como do IMT e do Imposto do Selo relativo à venda de seis barragens no Douro pela EDP a um consórcio liderado pela Engie.
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