Barragens? Aprovada audição a ministro das Finanças e diretora da AT

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje, por unanimidade, vários requerimentos para audições ao ministro das Finanças e à diretora-geral da AT sobre os impostos das barragens.

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Lusa
14/05/2024 18:37 ‧ 14/05/2024 por Lusa

Política

Comissão de Orçamento e Finanças

Em causa estão requerimentos do PSD, Chega e Bloco de Esquerda para chamar ao parlamento o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Borges, sobre a cobrança de impostos relacionados com as barragens.

Os três requerimentos acabaram por ser fundidos num só, com possibilidade de o ministro das Finanças se poder fazer representar na audição pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais.

Na apresentação dos requerimentos, os deputados apontaram a necessidade de perceber em que fase está a liquidação do IMI das barragens, bem como do IMT e do Imposto do Selo relativo à venda de seis barragens no Douro pela EDP a um consórcio liderado pela Engie.

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