A antiga ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou, esta sexta-feira, que "assistimos a um dia triste na Assembleia da República" (AR), comentando assim as polémicas declarações de André Ventura acerca do povo turco, sublinhando não compreender a posterior atitude de Aguiar-Branco.
"Foi lamentável sob todos os pontos de vista. Lamentável porque o discurso feito pelo líder do Chega é um discurso discriminatório, que incita ao ódio, que é xenófobo e racista. Na casa da democracia [Parlamento] é inaceitável que se ouçam discursos desta natureza e não se trave de imediato", frisou, em entrevista na SIC Notícias.
Na ótica de Ana Catarina Mendes, tal "não pode" acontecer. "Não vale tudo a um deputado em nome da liberdade de expressão, que tem discursos manifestamente atentatórios do respeito pelos direitos humanos e atentatórios da dignidade das pessoas", acrescentou.
Quanto à atitude do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, em reação às declarações de André Ventura, a antiga ministra frisou: "Não consigo compreender". "Bem sei que há separação de poderes e que o presidente da Assembleia da República não é nem uma instância judicial nem o censor, mas não podemos, em momento algum, confundir o que é liberdade de expressão do que é o respeito de cada um de nós pelas desigualdades", sublinhou.
E continuou: "O que se assistiu hoje no Parlamento por parte da bancada do Chega é um ataque, do meu ponto de vista, aos mais elementares direitos humanos e, por isso, é um discurso de racismo".
O que está em causa?
Recorde-se que tudo começou com uma intervenção de André Ventura que, ao questionar os 10 anos previstos para a construção do novo aeroporto de Lisboa, disse: "Podemos ser muito melhores que os turcos, que os chineses, que os albaneses, vamos ter um aeroporto em cinco anos".
"O aeroporto de Istambul foi construído e operacionalizado em cinco anos, os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo", tinha começado por dizer Ventura, sob protestos de várias bancadas, com Aguiar-Branco a pedir para o deixarem continuar a sua intervenção porque "o deputado tem liberdade de expressão para se exprimir".
De imediato, o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, pediu a palavra para defender que "atribuir características e estereótipos a um povo não deve ter espaço no debate democrático da Assembleia da República" e pediu desculpas ao embaixador da Turquia.
"Não concordo, porque o debate democrático é cada um poder exprimir-se exatamente como quer fazê-lo. Na opinião do presidente da Assembleia, os trabalhos estão a ser conduzidos assegurando a livre expressão de todos os deputados, não tem a ver com o que penso pessoalmente, não serei eu o censor de nenhum dos deputados", retorquiu Aguiar-Branco.
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