O antigo secretário-geral do Partido Social Democrata (PSD), Miguel Relvas, comentou na noite de quarta-feira as últimas notícias sobre José Aguiar-Branco na sequência da polémica sobre liberdade de expressão na Assembleia da República (AR), na qual esteve envolvido na semana passada.
Começando por dizer que Aguiar-Branco "esteve muito bem" e de "forma clara", Miguel Relvas considerou que um presidente da AR "já tem poucos poderes e prescindir dos poucos poderes que tem é inadmissível".
Neste sentido, afirmou que o papel do PAR é "fazer o equilíbrio dos discursos serem assumidos na elegância e na educação", comparando com o "papel meio estranho a que nos habituámos nos últimos anos" do seu antecessor, António Santos Silva.
Ainda assim, Relvas observou que "estar no Parlamento é estar num plano de responsabilidade muito grande, [de dar o] exemplo".
Contudo, Miguel Relvas admitiu que este "clima confrontacional na AR só irá alimentar o Chega".
"Penso que muitas destas atitudes só querem alimentar o Chega, o Chega vive deste combate, vive do voto de protesto, vive deste clima, isto é energia do Chega", concluiu.
De recordar que na quarta-feira Aguiar-Branco propôs que, na sequência de uma revisão do Regimento, seja criado um voto de repúdio perante um insulto ou uma injúria que será votado quase de imediato.
A discussão da questão da liberdade de expressão dos deputados e sua compatibilização com "linhas vermelhas" em relação a discursos considerados xenófobos ou injuriosos foi debatida ao longo de mais de hora e meia.
Uma questão que foi levada a conferência de líderes na sequência de um incidente na sexta-feira, de manhã, em plenário, em que o presidente do Chega, André Ventura, se referiu à capacidade de trabalho dos turcos.
Na sequência deste caso, o presidente da Assembleia da República apresentou na conferência de líderes um "dossier" com preceitos constitucionais, do estatuto dos deputados e do Regimento relacionados com os poderes de intervenção do presidente do parlamento.
Nesse "dossier", segundo o porta-voz da conferência de líderes, constava também uma análise de direito comparado e uma nota dos serviços da Assembleia da República parlamento sobre disciplina dos deputados.
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