PCP: Metro do Porto enviou "memorando" do metrobus à Câmara em agosto

A obra do metrobus e a encomenda dos veículos foi efetuada pela Metro do Porto, e o memorando irá passar as competências de gestão de infraestrutura e operação para a STCP, detida maioritariamente pela Câmara do Porto.

Numa pergunta do PCP ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o deputado comunista Alfredo Maia refere que, "no passado dia 12 de agosto, a empresa Metro do Porto remeteu à Câmara Municipal do Porto [...] a última versão do "Memorando de Entendimento sobre o Modelo de Gestão do BRT -- Bus Rapid Transit", o metrobus entre a Casa da Música - Império - Anémona.

Esta informação foi confirmada hoje pela Lusa junto de fonte oficial da Metro do Porto, que validou o memorando, dando conhecimento às outras partes envolvidas (Governo e Sociedade de Transportes Coletivos do Porto).

Fonte oficial da Câmara do Porto confirmou também a receção do memorando, e que o mesmo tinha sido encaminhado ao Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Investimentos de Transporte Público da Assembleia Municipal.

A Lusa também já tinha questionado o Governo na semana passada sobre este tema, mas não obteve resposta.

O PCP considera que "a redação deste protocolo aponta, claramente, para que a sua entrada em vigor devesse ter acontecido no início da empreitada, pelo que não se compreende que apenas agora a empresa Metro do Porto o tivesse remetido ao Município do Porto (designadamente quando é público que a empresa tinha na sua posse, desde maio de 2023, a proposta que lhe tinha sido remetida por este município)".

O documento indica ainda que as partes devem preparar um modelo "outorgado até à data da primeira receção provisória da empreitada da linha BRT Boavista -- Império, de maneira a que o sistema possa entrar, de imediato, em exploração pela STCP, com os meios disponíveis a essa data".

O PCP antecipa, porém, que o funcionamento pleno do metrobus só seja possível "nos próximos dez meses", já que a STCP não tem autocarros com portas à esquerda (condição necessária para o funcionamento do metrobus Casa da Música - Império) e que a chegada do primeiro veículo está contratualmente prevista para maio de 2025, além de não se ter "iniciado, pelo que se sabe, a instalação dos painéis fotovoltaicos que irão gerar energia" para produzir o hidrogénio.

A Metro do Porto já referiu, porém, estar a tentar antecipar o recebimento dos primeiros veículos a hidrogénio para o último trimestre deste ano.

O PCP questiona o Governo sobre qual a razão para a Metro do Porto ter demorado "15 meses a remeter" o memorando para o município, após o ter recebido em maio de 2023, e se considera "aceitável que, construída a infraestrutura física para a circulação de um sistema metrobus, a mesma seja utilizada durante mais de seis meses com um sistema de transporte rodoviário 'normal'".

Os comunistas questionam ainda que medidas tomou o Governo, como acionista maioritário da Metro do Porto, para "evitar a situação que está a ocorrer e para tentar antecipar prazos de entrega das viaturas e de construção do sistema de produção e abastecimento do hidrogénio verde", e querem saber quais as expectativas do Governo relativamente à data de construção da segunda fase do metrobus até à Praça Cidade do Salvador (Anémona), que foi impugnada em tribunal.

Em 07 de agosto, fonte da STCP afirmou que "não existe qualquer solução provisória fechada" para operar o metrobus, vincando que "não compete à Metro do Porto" definir tal desfecho, após declarações do seu presidente nesse sentido.

A Metro do Porto disse à Lusa que a realização de acabamentos na obra não era incompatível com um hipotético arranque da operação em setembro.

Em julho, a presidente da STCP, Cristina Pimentel, tinha considerado "impossível" arrancar com a operação do metrobus em setembro, apesar de o presidente da Metro do Porto garantir que o memorando de entendimento para a sua operação "será assinado a tempo".

A obra do metrobus custa cerca de 76 milhões de euros.