Numa conferência de imprensa na Assembleia da República, o líder parlamentar dos centristas, Paulo Núncio, explicou que o partido quer promover na comissão parlamentar de educação e ciência um debate "conjunto alargado e articulado de audições" a envolver direções de escola, alunos, pais, especialistas em educação e a comunidade médica sobre o que o partido considera ser "um problema grave que está a afetar as crianças e jovens em ambiente escolar".

Este conjunto de audições, explicou Paulo Núncio, será proposto ainda esta semana à comissão de educação e, assim que terminar, o partido vai avançar com propostas, cujo conteúdo só será revelado depois das audições, para regular o uso do telemóvel nas escolas portuguesas

"Eu não queria, desde já predefinir aquilo que o CDS vai fazer, nós queremos abrir o debate, queremos que o debate seja um debate profundo, informado, sereno"; disse.

O líder parlamentar do CDS-PP sublinhou a importância desta matéria para os centristas e garantiu que o Governo, pelo ministro da Educação, já tomou conhecimento desta iniciativa.

Paulo Núncio lembrou os exemplos dos restantes países que apontam para a adoção de "medidas restritivas na utilização de telemóvel em ambiente escolar", mas especificou que é preciso avançar com uma análise da realidade portuguesa.

Núncio também não adiantou quais os anos de escolaridade que serão abrangidos por uma eventual restrição no futuro e lembrou que em casos internacionais já foram tomadas medidas a envolver o ensino básico e o ensino secundário.

"Está tudo em aberto. Nós vamos ouvir a sociedade, vamos ouvir os especialistas, e só depois de ouvirmos os especialistas é que tomaremos decisões e essas decisões são refletidas nas iniciativas legislativas que iremos propor no parlamento", concluiu.

O CDS-PP voltou a este tema na sua declaração política na Comissão Permanente, já depois de o Governo ter anunciado que vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.

O líder parlamentar do CDS-PP assinalou que se trata de uma recomendação e disse que o objetivo do seu partido é "ir mais além" e legislar sobre esta matéria, com "medidas corajosas".

Paulo Núncio defendeu também que "deverá merecer um consenso" do parlamento e "não deve separar esquerda e direita".

No período de pedidos de esclarecimento, a deputada do PS Isabel Ferreira disse esperar que o anúncio do Governo "não seja mais uma medida precipitada, feita à pressa, sem envolver na discussão atores fundamentais", dizendo ser "importante que o debate decorra de forma alargada".

A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, manifestou-se favorável a esta recomendação, e defendeu que devem ser as escolas a decidir o que é melhor para os seus alunos, questionando "qual o benefício de tratar tudo por igual e fazer uma proibição a eito".

O líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, referiu que o seu partido tem acompanhado esta problemática e já apresentou um projeto de lei sobre o tema, e considerou que a recomendação anunciada hoje pelo ministro da Educação "não limita a Assembleia da República de todo o debate que deve fazer".

A deputada comunista Paula Santos defendeu que é preciso "valorizar os espaços exteriores das escolas com equipamentos que permitam às crianças usufruir dos recreios", indicando que o PCP "já apresentou uma iniciativa nesse sentido".

Pelo Livre, a líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes, defendeu que "não basta apenas restringir o uso de telemóveis na escola, é preciso educar e informar crianças, jovens, as sociedades e famílias em geral".

[Notícia atualizada às 18h23]

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