André Ventura falava aos jornalistas no parlamento depois de o PSD ter anunciado que vai entregar ainda hoje uma proposta de criação de uma comissão eventual para avaliar o sistema de proteção civil e a prevenção e combate aos incêndios de 2024.
O líder do Chega afirmou que tem "vontade e disponibilidade de criar e desenvolver iniciativas que apurem responsabilidades e acompanhamento do que aconteceu no combate aos fogos" e elogiou a iniciativa do PSD, mas desafiou os sociais-democratas a "ir mais longe".
"Porém, entendemos que devemos ir mais longe e que o que deve ser criada não é uma comissão eventual mas é uma comissão parlamentar de inquérito aos fogos dos últimos anos em Portugal desde 2017 [ano dos incêndios em Pedrógão Grande] até ao dia de hoje", anunciou.
André Ventura afirmou que, caso a proposta seja chumbada, o partido vai avançar com um pedido de caráter obrigatório, que só terá efeito na próxima sessão legislativa, que tem início em setembro de 2025, uma vez que na atual sessão o partido já forçou a comissão parlamentar de inquérito às gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.
O presidente do Chega explicou que o partido quer "lançar mão" de uma comissão "muito mais alargada" com poder para chamar testemunhas que estarão obrigadas a estar presentes no parlamento e "a dizer a verdade sobre juramento", além de "poderes de investigação muito mais alargados".
Ventura sustentou que o Governo "deu a entender que poderíamos estar perante interesses económicos obscuros, como os interesses da madeira ou outros" ou estar "na presença de mão criminosa".
Por esta razão, o Chega quer um inquérito parlamentar para investigar "o combate aos incêndios e ao que o Estado tem feito ou não tem feito ao combate aos incêndios".
Para o líder do Chega, "é fundamental que o parlamento tenha pela primeira vez um relatório sobre o que falha, porque é que falha, e como é que todos os anos temos este nível de danosidade no âmbito do combate aos incêndios".
Nestas declarações aos jornalistas, André Ventura considerou ainda que o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Brigadeiro-General José Duarte da Costa, tem "poucas condições de se manter no cargo".
"Foi ele que disse aqui na Assembleia da República que enquanto fosse responsável não se repetiria a área ardida que tivemos noutros anos, como 2017 e 2018 e eu acho que se palavra dada for palavra honrada chegou o momento de o Governo exigir também mudanças na Proteção Civil", considerou.
Sete pessoas morreram e 161 ficaram feridas devido aos incêndios que atingem desde domingo sobretudo as regiões Norte e Centro do país, nos distritos de Aveiro, Porto, Vila Real, Braga, Viseu e Coimbra, e que destruíram dezenas de casas.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) contabiliza cinco mortos, excluindo da contagem dois civis que morreram de doença súbita.
A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 121 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas regiões Norte e Centro já arderam mais de 100 mil hectares, 83% da área ardida em todo o território nacional.
O Governo declarou situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias e sexta-feira dia de luto nacional.
[Notícia atualizada às 18 horas]
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