A menos de um mês do prazo-limite para a entrega da proposta do Orçamento do Estado na Assembleia da República, o Governo e o Partido Socialista (PS) parecem ter chegado ao fim de uma discussão do ‘diz que disse’.
No fim de semana, os dois partidos trocaram farpas. Numa delas, o Executivo de Luís Montenegro acusou Pedro Nuno Santos de “indisponibilidade recorrente” para marcar uma reunião, enquanto os socialistas lamentaram a tomada de posição do Governo, classificando-a de “provocação”.
A conversa sobre eventuais negociações e possíveis cedências já tem vindo a acontecer nas últimas semanas, durante o verão, mas o início do outono parece ter trazido finalmente uma data: 27 de setembro, às 15 horas.
Mas como se chegou finalmente a uma data?
A ‘pólvora’ foi lançada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, ainda no sábado, quando, em Santo Tirso, garantiu que havia “uma disposição grande do Governo para poder chegar a um consenso em torno do Orçamento”.
“Nós sabemos que não temos maioria absoluta no Parlamento e, portanto, estamos disponíveis, mais do que disponíveis, estamos interessados em conversar, em negociar e em ceder onde for preciso ceder para podermos ter um Orçamento aprovado", reconheceu, sublinhando que as cedências tinham limites, nomeadamente, quando o projeto deixar de ser um projeto do Governo. "Mas tirando aquilo que são estas linhas estruturais, há uma enorme abertura do Governo para podermos ouvir os outros partidos”, garantiu, ainda analisando que os socialistas tinham uma "responsabilidade acrescida" por ter sido Governo há pouco tempo e que "não podia haver infantilidades".
Pedro Duarte diz que Governo "está disponível" para "ceder" no OE2025
O ministro dos Assuntos Parlamentares assegurou hoje que o Governo "está disponível" para "negociar e ceder" na proposta de Orçamento do Estado e avisou que os socialistas têm "responsabilidades acrescidas" nesta negociação e que "não pode haver infantilidades".
Lusa | 13:04 - 21/09/2024Mas foi já no domingo que esta troca de acusações aqueceu, com o PS a emitir um comunicado no qual dizia que foi "surpreendido com as declarações do ministro da Presidência relativas ao processo de negociação do Orçamento do Estado para 2025, as quais não correspondem à realidade". Referiam-se às declarações de António Leitão Amaro, quando disse que o Governo tem feito contactos para organizar "reuniões entre as lideranças", aguardando as propostas do PS, e que "não tem sido possível" ao partido "estar presente".
Por seu lado, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, reforçou esta ideia, e num tom mais acusatório, disse que estava a tentar marcar uma reunião com o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, desde 4 de setembro. Segundo o gabinete do chefe de Governo, essa reunião "chegou a estar agendada para o passado dia 18, tendo o primeiro-ministro reiterado disponibilidade para manter a reunião, não obstante, ter cancelado todos os outros compromissos na agenda durante esta semana, devido ao foco necessário para acompanhar a situação dos incêndios".
"No entanto, o secretário-geral do PS desmarcou essa reunião. Desde esse dia, foram oferecidas disponibilidades para reunir no dia de hoje, ou de amanhã, ou de terça-feira, data em que o primeiro-ministro rumará a Nova Iorque, onde participará na Sessão de Alto Nível da Assembleia-Geral dias 25 e 26, numa participação que foi encurtada devido à situação dos incêndios e das consequências dos mesmos", garantiu o gabinete. Segundo Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos "transmitiu apenas ter disponibilidade a partir do dia 27, 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do primeiro-ministro".
Uma hora depois, a reunião entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos foi oficialmente marcada para dia 27, sexta-feira, às 15h00.
Garantindo que a reunião entre os dois líderes anda não aconteceu devido à “indisponibilidade recorrente” de Pedro Nuno Santos, Montenegro sublinhou que o Governo reconhecia “que a aprovação do orçamento é do interesse nacional e não contribuirá para qualquer instabilidade política”.
PS acusa Governo de "provocação"
Os socialistas não tardaram a responder àquilo que consideraram uma “provocação” e, referiram-se ao comunicado do gabinete de Montenegro como “incompreensível e inaceitável”.
"Trata-se de uma provocação e é uma atitude difícil de entender no quadro de boa fé negocial e do sentido de Estado que se exige de todos os intervenientes", considerou o PS, argumentando que "o único objetivo deste tipo de comunicação só pode ser o de desviar a atenção dos outros temas que estão a marcar a atualidade - como os incêndios que assolaram o país na semana passada -, e de criar indesejável instabilidade política".
PS lamenta comunicado "incompreensível e inaceitável" de Montenegro
Socialistas dizem que resposta do gabinete do primeiro-ministro é "uma provocação" e "uma atitude difícil de entender no quadro de boa fé negocial e do sentido de Estado que se exige de todos os intervenientes".
José Miguel Pires | 21:06 - 22/09/2024"Não existe por parte do Partido Socialista qualquer hesitação e o partido tem sempre mantido total discrição, mesmo quando confrontado com várias fugas de informação deturpada para a imprensa que só servem para alimentar especulação e erodir a confiança necessária para que este processo negocial seja levado a bom porto", acrescentaram.
"Comunicado assassino, [mas] já surtiu efeito"
O antigo líder do Partido Social Democrata Luís Marques Mendes 'manteve' o assunto quente no seu espaço de comentário na SIC Notícias, onde falou sobre a questão. Considerando que o comunicado feito pelo primeiro-ministro foi "duro, um pouco até assassino", o comentador referiu, que, por outro lado, foi compreensível - já que se tinha "criado na opinião pública a ideia de que o Governo fugia ao diálogo e não queria marcar reuniões, portanto pôs os pontos nos 'is'".
"O comunicado já surtiu efeito. O objetivo era marcar uma reunião, já está marcada, uma hora depois do comunicado. Luís Montenegro tinha um objetivo, já alcançou o objetivo", defendeu, considerando: "Da experiência que tenho, acho que vai haver entendimento, nem que seja na 25.ª, 26.ª ou 27.ª hora. Todos têm a noção, ainda por cima do que aconteceu esta semana; as pessoas estão mais irritadas, mais sensíveis, não passa pela cabeça uma crise política. As pessoas não têm paciência, seria uma loucura total".
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