Esta quinta-feira fica marcada pela entrega do Orçamento do Estado (OE) para 2025, assim como pelas reações dos partidos da oposição ao documento.
Da crença dos partidos que fazem parte do Executivo da Aliança Democrática até às críticas - tanto ao documento, como ao tempo que se passou a 'discutir' o OE antes de ser entregue -, eis como reagiram os partidos.
Partido Social Democrata
O PSD considerou que este orçamento era "bom" e que "beneficia os portugueses e garante a estabilidade do país", sem "colocar as Finanças Públicas em causa".
"Não vejo como é que alguém responsável, com bom senso, possa impedir a viabilização deste Orçamento", apontou Hugo Carneiro.
PSD e CDS-PP manifestaram-se hoje confiantes na aprovação do Orçamento do Estado, dizendo que ninguém responsável o poderá chumbar, com os sociais-democratas a considerarem "do domínio da fantasia" o pedido do Chega de um novo documento.
Lusa | 18:42 - 10/10/2024
CDS
Também o CDS considerou que o Orçamento era "bom", tal como os sociais-democratas afirmaram.
"É um Orçamento que vai aumentar salários, vai aumentar pensões, vai reduzir impostos e vai garantir o cumprimento integral do PRR", afirmou, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
Paulo Núncio destacou algumas medidas que o "CDS considera da maior importância", como a redução da carga fiscal, o "alargamento significativo" do IRS Jovem e a redução do IRC. "Este é um Orçamento que garante uma disciplina orçamental", frisou.
Partido Socialista
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, considerou que a proposta mostra uma "clara falta de ambição para a economia".
A socialista lamentou a "total ausência das propostas" do PS na proposta do Orçamento do Estado para 2025. Segundo a deputada, estas propostas eram o "aumento extraordinário das pensões", a "negociação com os profissionais de saúde que privilegie a exclusividade no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", e a criação de um "fundo de habitação para a classe média e para alojamento estudantil".
A líder parlamentar do PS apontou hoje "uma total ausência" das três propostas que os socialistas fizeram ao Governo para o Orçamento do Estado, insistindo que sem acordo com o executivo o partido vai decidir "a seu tempo" o voto.
Lusa | 18:59 - 10/10/2024
Iniciativa Liberal
Já a Iniciativa Liberal considerou que este "não é um bom Orçamento" e contrariou que o mesmo seja um "impulso transformista". "O PSD perdeu aqui uma oportunidade - já não é de fazer esse impulso transformista. É de cumprir aquilo que prometeu em campanha eleitoral", considerou o presidente do partido, Rui Rocha.
Sublinhando que o documento tinha "a marca do PS", Rui Rocha apontou que "este Orçamento prevê um crescimento económico similar ou, até em alguns casos, abaixo do que foi alcançado por governos do PS".
O presidente da Iniciativa Liberal (IL) afirmou hoje que os órgãos do seu partido vão decidir se proposta de Orçamento do Governo, na generalidade, terá o voto contra ou a abstenção, estando afastada qualquer possibilidade de aprovação.
Lusa | 18:01 - 10/10/2024
Bloco de Esquerda
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, afirmou que "há já algumas conclusões" a tirar com a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2025, sendo a principal que o documento "não se define por alguns acordos".
A bloquista lamentou que não exista "nenhuma medida neste Orçamento para descer o custo das casas" e afirmou que o Governo "escolheu desmantelar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e entregar os seus recursos aos privados, pagando mais ao privado aquilo que o SNS poderia fazer melhor".
PCP
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que "este é um Orçamento que é somente desejado pelos grupos económicos e pelas multinacionais".
"Todas as nossas preocupações se confirmaram relativamente a esta proposta: estamos a falar de uma proposta de um Governo que prossegue uma degradação dos serviços públicos", acusou, acrescentando: "De facto, este é um Orçamento que é somente desejado pelos grupos económicos e pelas multinacionais".
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, disse hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 traduz um "bloqueio do aumento dos salários" e "dá continuidade" às opções da "maioria absoluta do PS".
Lusa | 18:36 - 10/10/2024
Livre
Rui Tavares, por sua vez, fez contas não só comentou o documento, como também apontou que "finalmente começa a análise e acaba o comentário sobre a novela orçamental".
"A polaridade política de alguns mudou neste país e o que antes era absolutamente essencial, de que haveria eleições se não houvesse Orçamento, agora o que se diz é que ninguém quer eleições", atirou, explicando que o partido que lidera irá apresentar propostas, tais como a criação de transporte escolar ecológica e elétrica, um passe multimodal nacional, um teste de "larguíssima escala" com a semana de quatro dias de trabalho, e o aumento do abono de família".
O porta-voz do Livre acusou hoje o Governo de querer aliviar a carga fiscal de "quem já é mais beneficiado" e recusou antecipar o sentido de voto do partido em relação ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Lusa | 18:44 - 10/10/2024
PAN
Já a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, lamentou que a proposta não contemple "normas para a proteção animal", mas enalteceu o facto de o Governo ter "acolhido" uma proposta do seu partido: o IVA Zero para apoiar as associações na aquisição de ração e a aquisição de produtos menstruais.
A porta-voz do PAN disse hoje que o partido "dificilmente poderá acompanhar" a proposta do Orçamento do Estado para 2024, porque "põe por terra compromissos ambientais e compromissos com a proteção animal".
Lusa | 19:02 - 10/10/2024
Chega
Ainda antes da apresentação do OE por parte do Governo, mas já depois de este ter sido entregue, o líder do Chega, André Ventura, acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de ter feito "uma cedência impressionante e inqualificável" ao PS quanto ao IRC e ao IRS Jovem, considerando que foi "uma traição à direita".
"Nós defendemos menos impostos para as empresas, menos impostos para os jovens. Ao rejeitar isto e a ir ter com o PS, que só se preocupa com outro tipo de voto, que não é o voto dos mais jovens nem com as empresas, é uma traição à direita", justificou.
O presidente do Chega, André Ventura, acusou o primeiro-ministro de ter feito "uma cedência impressionante e inqualificável" ao PS quanto ao IRC e ao IRS Jovem, considerando que foi "uma traição à direita".
Lusa | 16:14 - 10/10/2024
Leia Também: AO MINUTO: "Convicção que OE será aprovado"; 400 mil com IRS Jovem
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