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Política Tribunal constitucional
O líder parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Hugo Soares, reagiu, esta sexta-feira, ao facto de o Partido Socialista (PS) chumbar a candidata proposta pelos sociais democratas, Maria João Vaz Tomé, para juíza do Tribunal Constitucional (TC).
"Trata-se de uma magistrada de alta craveira, de um percurso académico à prova de bala, de uma potência que tem todas as competências para o exercício daquelas funções", defendeu Hugo Soares, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, acrescentando que o chumbo é, "mais uma vez, motivo de desprestígio das instituições e coloca em causa aquilo que é o normal funcionamento deste tipo de eleição".
O deputado deixou um "apelo" ao PS para que faça uma "avaliação justa do percurso e do currículo" de Maria João Vaz Tomé, de forma a dar um "ar de maturidade" perante o Parlamento.
Na quinta-feira, fonte dos socialistas adiantou à Lusa que o PS vai chumbar a candidata proposta pelo PSD por causa das suas posições sobre aborto. "Já foi dada indicação aos deputados socialistas para que não votem nessa candidatura", declarou um membro da direção do Grupo Parlamentar do PS sobre a eleição na Assembleia da República da nova juíza do TC.
O PS vai chumbar na sexta-feira a candidata proposta pelo PSD, Maria João Vaz Tomé, para juíza do Tribunal Constitucional (TC) por causa das suas posições sobre aborto, disse hoje à Lusa fonte oficial da bancada socialista.
Lusa | 19:31 - 17/10/2024Sublinhe-se que se trata de uma eleição que requer uma maioria de dois terços dos deputados, o que, na prática, implica um acordo entre o PSD e o PS.
Juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018 e com longa carreira na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Maria João Vaz Tomé foi indicada pelo PSD para substituir no TC José Teles Pereira, que terminou o seu mandato em julho passado.
Em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, a candidata proposta pelo PSD foi questionada pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, e pela deputada socialista Isabel Moreira sobre a questão do aborto em Portugal.
Na parte final da audição, a juíza conselheira do Supremo admitiu que um eventual alargamento do atual prazo de dez semanas para a prática da interrupção voluntária da gravidez possa ser objeto de apreciação por parte do TC. O PS quer alargar o prazo para as 12 semanas e o Bloco de Esquerda para as 14 semanas.
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