"A marcação de eleições foi o caminho que o JPP sempre defendeu. Quando em audiência com o senhor Presidente da República defendemos as eleições o mais rapidamente possível, mas também compreendemos que isso iria aproximar das festividades de Carnaval", disse a dirigente do JPP Lina Pereira à agência Lusa.
Para a deputada, "provavelmente foi o facto de se estar num período de Carnaval e a responsabilidade que é um ato eletivo" que levou o Presidente da República a marcar as eleições "mais para o fim do mês" de março.
O Presidente da República anunciou hoje a dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, decisão que obteve parecer favorável de Conselho de Estado, e marcou eleições regionais antecipadas para 23 de março.
Esta é a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa dissolve o parlamento da Madeira. A anterior dissolução foi decretada em março do ano passado, na sequência da demissão de Miguel Albuquerque da chefia do executivo regional, e levou à realização de legislativas antecipadas em 26 de maio, das quais não saiu uma solução governativa maioritária.
"Independentemente da data, não é isso que se discute, o JPP não discute as decisões do Presidente da República, aquilo que defende é que a palavra seja devolvida à população", sustentou.
Lina Pereira assegurou que o partido está "preparado, capacitado e a trabalhar num programa do governo há cerca de um mês".
A dirigente referiu que ainda não está definida a lista de candidatos, mas disse que "em princípio aquilo que o JPP pretende é manter uma continuidade naquela que foi a lista apresentada".
"Mas não é uma pessoa só que decide. Há uma lista que será aprovada e a seu tempo divulgada", concluiu.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou em 17 de dezembro, com votos a favor de todos os partidos da oposição -- PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos somam mais de metade dos deputados -- a moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo Regional minoritário do PSD, chefiado por Miguel Albuquerque.
PSD e CDS-PP, que juntos têm 21 deputados, votaram contra. Os dois partidos que suportam o Governo Regional têm um acordo parlamentar, mas não asseguram a maioria absoluta de 24 deputados, de um total de 47 que compõem o hemiciclo.
A aprovação da moção de censura, inédita na região autónoma, implicou, como estabelece o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.
O atual executivo tomou posse após as eleições regionais antecipadas de 26 de maio, que ocorreram devido à queda do anterior Governo, por demissão de Miguel Albuquerque, após ter sido constituído arguido num processo sobre suspeitas de corrupção no arquipélago.
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira é composta por 47 deputados, dos quais 19 são do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega e dois do CDS-PP, enquanto IL e PAN têm um representante cada.
A moção de censura foi apresentada pelo Chega, em 06 de novembro, tendo sido justificada com as investigações judiciais que envolvem Miguel Albuquerque e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos.
Em 23 de março, os madeirenses irão votar pela 15.ª vez para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
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