Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Mariana Leitão referiu que a IL foi o único partido que votou contra os processos de desagregação de freguesias, por considerar que significaria "a criação de mais estruturas, mais cargos políticos", e saudou o veto do Presidente da República.
"Apelo a todos os partidos para que façam [agora] essa reflexão. Se, de facto, este é o caminho que querem seguir ou se, aproveitando agora a oportunidade, podem repensar aquela que foi a sua posição há umas semanas e pôr termo a esta reforma ou contrarreforma, ainda para mais num ano de eleições autárquicas", referiu.
Questionado se acredita que partidos como o PSD possam recuar sobre esta matéria, após os reparos de Marcelo Rebelo de Sousa, Mariana Leitão respondeu: "Espero que sim, espero que se aproveite as palavras do Presidente da República para se fazer essa reflexão".
"Ele levanta várias questões, uma das que me parece ter mais peso são os constrangimentos para as eleições autárquicas, mas não só. Nós olhamos para esta contrarreforma não como trazendo vantagem para as populações, mas sim como uma forma de aumentar a despesa pública e alimentar o clientelismo político", disse.
O PS anunciou hoje que vai "de imediato" reagendar o diploma que desagrega 135 freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, para reconfirmar sua aprovação no parlamento, após o veto do Presidente da República.
Na justificação do seu veto, Marcelo Rebelo de Sousa questionou "a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses" e afirmou que esta foi a questão "decisiva" para o seu veto.
O chefe de Estado apontou também "a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo" e considerou que a desagregação de freguesias determinada por este decreto -- subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega -- é "contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias".
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