Montenegro e a avença mensal da Solverde: Políticos querem "explicações"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, está envolvido numa nova polémica após o grupo de casinos e hotéis Solverde ter revelado que paga à Spinumviva, a empresa da mulher e dos filhos do chefe de Governo, uma avença mensal de 4.500 euros desde julho de 2021. 

O caso foi revelado na noite de quinta-feira pelo jornal Expresso e desde então vários políticos têm-se manifestado - da Esquerda à Direita.

O líder do Chega, André Ventura, foi dos primeiros a reagir, defendendo que o primeiro-ministro deve demitir-se ou apresentar uma moção de confiança para ser votada no Parlamento.

"A menos que o primeiro-ministro esteja confortável em ser o novo José Sócrates da política portuguesa, só há um caminho para Montenegro sair disto com o mínimo de credibilidade e integridade. Deve apresentar hoje a demissão ao Presidente da República ou uma moção de confiança no parlamento", escreveu André Ventura na rede social X.

A menos que o primeiro-ministro esteja confortável em ser o novo José Sócrates da política portuguesa, só há um caminho para Montenegro sair disto com o mínimo de credibilidade e integridade. Deve apresentar hoje a demissão ao Presidente da República ou uma moção de confiança no… pic.twitter.com/iEwVTy9Xov

— André Ventura (@AndreCVentura) February 28, 2025

Também à Direita, o líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, considerou que Luís Montenegro "tem de decidir se quer ser primeiro-ministro de Portugal ou se quer ter atividade empresarial".

"Já percebemos que as duas coisas não são acumuláveis e o primeiro-ministro já devia ter percebido isso", atirou, em declarações aos jornalistas, acrescentando que Luís Montenegro "tem de pedir desculpa aos portugueses" pela "imprudência e falta de transparência", "explicar tudo" sobre a empresa e "desligar-se completamente" da Spinumviva. 

Luís Montenegro tem de decidir se quer continuar a ser primeiro-ministro ou se prefere continuar a ter esta actividade empresarial. pic.twitter.com/vs42qhyd5Z

— Iniciativa Liberal (@LiberalPT) February 28, 2025

Ainda dentro da Iniciativa Liberal (IL), o deputado Carlos Guimarães Pinto, afirmou que "um governante pode (até deve) ter uma vida profissional com clientes e empregadores" antes e depois de sair da política. No entanto, "não pode receber uma avença por serviços prestados enquanto é governante".

"Urge explicar quem exatamente presta os serviços que justificam a avença (claramente o primeiro-ministro não teria tempo para tal) e transferir o esse e outros contratos existentes para terceiros", escreveu no X.

Um governante pode (até deve) ter uma vida profissional com clientes e empregadores antes de entrar na política.

Um governante pode (e deve poder) ter uma vida profissional com clientes e empregadores depois de sair da política.

Um governante, necessariamente a tempo inteiro,…

— Carlos Guimarães Pinto (@cgpliberal) February 28, 2025

Também o deputado socialista Miguel Costa Matos afirmou, na rede social X, que "Montenegro ainda tem muito a esclarecer".

Montenegro ainda tem muito para esclarecer… A bomba do Expresso hoje reforça o que disse na Now, há uma semana. ‍️

Entretanto, um PSD assustado já fala de limites para o escrutínio 🤔🤔🤔#portugal #democracia #parlamento #politica #luismontenegro pic.twitter.com/RwqeUkQEsK

— Miguel Costa Matos (@MigCMatos) February 28, 2025

Isabel Moreira, também deputada do Partido Socialista (PS), descreveu esta sexta-feira como o "dia em que Montenegro está a dar uma alegria a quem odeia o regime".

Por sua vez, a ex-eurodeputada Ana Gomes sugeriu a intervenção da Procuradoria-Geral da República no caso. "Temos um primeiro-ministro que foi, e é, pago por uma empresa de… casinos. Entidade da Transparência, já percebemos, é mentira. Mas, ele há PGR? Ou é para continuar afundado nos submarinos. Cucu? Casino della madonna", escreveu na rede social Bluesky.

Temos um PM que foi, e é, pago por uma empresa de…casinos. Entidade da Transparência, já percebemos, é mentira. Mas, ele há PGR???? Ou é para continuar afundado nos submarinos? Cucu??? Casino della madonna!

— Ana Gomes (@anagomes54.bsky.social) February 28, 2025 at 8:56 AM

Questionado pelos jornalistas se "há matéria para averiguar" sobre a empresa de Luís Montenegro, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, recusou responder.

"Já disse que não presto declarações hoje", frisou.

Ainda à Esquerda, o porta-voz do Livre, Rui Tavares, defendeu que o primeiro-ministro deve divulgar em breve ao país quais são os clientes da sua empresa familiar e ponderar vender a Spinumviva ou entregá-la a uma gestão privada.

Na ótica do deputado do Livre, o primeiro-ministro deve convocar uma conferência de imprensa ou fazer uma comunicação ao país o mais breve possível para esclarecer o tema e divulgar quais são os clientes desta empresa.

"Não deve fazer, como fez aqui na moção de censura, que é dizer «os clientes que o digam». (...) Os clientes que foram clientes da empresa de Luís Montenegro tiveram uma relação económica com ele, mas ele agora tem uma relação de lealdade para com os portugueses e essa relação é mais importante do que tudo", argumentou o parlamentar.

Já o comunista João Ferreira, vereador do PCP na Câmara Municipal de Lisboa, considerou que "quando o primeiro-ministro tem uma carteira de clientes (que têm ganhos ou perdas diretas com certas decisões do governo), estamos para lá da promiscuidade entre poder económico e poder político".

"Temos o poder económico instalado no poder político", atirou no X.

Quando o primeiro-ministro tem uma carteira de clientes (que têm ganhos ou perdas diretas com certas decisões do governo), estamos para lá da promiscuidade entre poder económico e poder político. Temos o poder económico instalado no poder político. pic.twitter.com/aOGEn1Zet6

— João Ferreira (@joao_ferreira33) February 28, 2025

O grupo de casinos e hotéis Solverde, sediado em Espinho, revelou ao semanário Expresso que paga à empresa detida pela mulher e os filhos do primeiro-ministro, Spinumviva, uma avença mensal de 4.500 euros desde julho de 2021, por "serviços especializados de 'compliance' e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais".

O acordo entre a Spinumviva e a Solverde foi assinado seis meses após a constituição da empresa agora detida pela mulher e os filhos de Montenegro, em julho de 2021.

De acordo com o Expresso, Luís Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022, representando o grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve.

Esse contrato de concessão chega ao fim em dezembro deste ano e haverá uma nova negociação com o Estado, acrescenta o semanário.

No debate da moção de censura ao Governo, no parlamento, há uma semana, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, questionou o primeiro-ministro sobre a sua relação com o grupo Solverde.

Montenegro respondeu que "não é preciso qualquer conflito de interesses que possa dimanar de uma relação profissional ou contratual" e que, sendo "amigo pessoal dos acionistas dessa empresa", impor-se-á "inibição total de intervir em qualquer decisão" que respeite aquela empresa ou a outras com que "estiver ligado por relações familiares, de amizade ou razões profissionais".

O gabinete do primeiro-ministro acrescentou ao Expresso: "Como sempre, e como acontece com qualquer outro membro do Governo, o primeiro-ministro pedirá escusa de intervenção em todos os processos em que ocorra conflito de interesses."

[Notícia atualizada às 13h20]

Leia Também: Montenegro "tem de decidir se quer continuar a ser primeiro-ministro"