O Ministro das Finanças esteve esta quarta-feira no Parlamento a explicar a proposta de Orçamento do Estado para 2017, desta vez com tabelas exigidas pela oposição.
Num debate dominado pelas críticas da Direita ao documento, nomeadamente no que toca aos "truques e 'chico-espertice'" e aos números apresentados pelo Governo, Centeno criticou o pouco tempo que os sociais-democratas dedicaram às tais tabelas: "Uns vertigionosos 22 segundos" para 34 páginas de tabelas, disse.
"Já sabíamos que este Orçamento [para 2017], proposto pelo Governo, com apoio do PS, BE e PCP, está cheio de truques e chico-espertice. O Governo não entregou uma 'pen' vazia, como fez no passado, mas só entregou parte da informação", criticou o deputado do PSD Duarte Pacheco, no Parlamento.
O deputado social-democrata disse ainda que "o Governo espera arrecadar menos receita do que a que esperava" para este ano, afirmando que "aparecem [agora] 200 milhões de euros de receita em outros impostos não explicados para que as contas deem certo".
Duarte Pacheco criticou ainda a redução do investimento público e apontou as diferenças entre 2017 e 2016 nos setores da educação e da saúde, acabando por concluir: "Há uma falta de transparência em todas as previsões do Governo. Não têm sustentação e baseiam-se numa única palavra: fé".
Defendendo-se de tais acusações, o ministro disse estar "com curiosidade" para perceber como é que PSD iria analisar as 34 páginas de tabelas entregues na sexta-feira. "O senhor deputado dedicou uns vertiginosos 22 segundos à análise da informação que tão veementemente pediu. E nos 22 segundos que dedicou à análise dessas tabelas não conseguiu sequer perceber a suborçamentação que vem dos orçamentos que foram responsabilidade do anterior Governo", disse, explicando que, no caso da educação, esta chegou "violentamente suborçamentada em 2015.
"O que fizemos em 2016 e 2017 é uma correção dos valores orçamentados, reconhecendo a pressão que existe" nesse setor, explicou. Por outro lado, Mário Centeno respondeu às críticas sobre a carga fiscal e o investimento, afirmando que o deputado "confundiu as tabelas de contabilidade pública e nacional".
"Não vale a pena continuar a lançar nuvem de fumo em torno de estes números. Não lhes fica bem e não esclarece o debate", afirmou o governante, dirigindo-se à bancada do PSD.
Numa interpelação à mesa, Duarte Pacheco defendeu-se das acusações do ministro, afirmando que foram colocadas mais questões sobre "a errata" à proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) além das referidas por Mário Centeno.
Durante a audição, Mário Centeno admitiu que a redução de funcionários públicos este ano será menor do que a inicialmente prevista com a regra de '2 por 1', com a qual previa uma saída de 10 mil trabalhadores.
"De uma estimativa de 20 mil [trabalhadores] passámos para 15 mil e os últimos números que temos disponíveis apontam para um nível de aposentação em torno de 6 mil e poucos efetivos na Administração Pública onde esta regra se iria aplicar", explicou o ministro.
