No requerimento dirigido a Vieira da Silva, a deputada comunista afirma que, "tratando-se de uma instituição que recebe apoios do Estado, por via do acordo de cooperação com a Segurança Social e com o Ministério da Saúde, o Governo deve pronunciar-se sobre os atropelos à lei e aos direitos dos trabalhadores".
O caso foi denunciado publicamente na última sexta-feira. Através de comunicado o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) acusou o vice-provedor da instituição de alegada "perseguição, assédio, pressão, incumprimento da lei e repressão" de trabalhadoras da Misericórdia.
Na segunda-feira, num protesto a porta da Santa Casa, cerca de 30 manifestantes, entre trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Monção e sindicalistas, apontaram o "clima de ditadura" que dizem existir na instituição, acusando Armindo Pontes de ter "uma postura de prepotência".
Também em comunicado, a mesa administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Monção disse que se trata de "um ataque soez e maldoso ao vice-provedor e manifesta a sua total solidariedade e inteira confiança em Armindo Ponte".
No requerimento dirigido a Vieira da Silva e hoje divulgado, a deputada Carla Cruz pergunta como é que o Governo "avalia e classifica o comportamento dos responsáveis pela instituição e que diligências vai realizar para se inteirar da situação".
A deputada comunista quer ainda ser informada sobre se já foi realizada alguma ação inspetiva por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e, em caso afirmativo, quais os resultados dessa iniciativa".
Quer ainda ser informada das "medidas que o Governo irá tomar para assegurar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da Misericórdia de Monção".
O CESP alega que "três trabalhadoras estão de baixa médica psiquiátrica devido à perseguição que lhes tem sido feita, inclusive com despromoção da função de encarregadas, não pagamento do subsídio de turno (25% do salário) e transferência para funções de apoio domiciliário ou outras de níveis mais baixos, tudo sem quaisquer fundamentos, apenas como retaliação por não cederem aos seus ataques, e em total desrespeito pela lei e pelos direitos dos trabalhadores".
Já a Santa Casa "refuta, energicamente, todas as insinuações tecidas pelo sindicato", por considerar que "são desprovidas de qualquer veracidade, sendo completamente falsas e mal-intencionadas, visando unicamente denegrir a imagem de uma instituição que preza e se orgulha em servir condignamente todos os utentes".
Na nota, a mesa da assembleia diz ser "completamente falso e mesmo absurdo admitir que haja, por parte da instituição ou qualquer seu representante, quaisquer tentativas que visem molestar trabalhadores" e adianta que "todas as decisões relativas a assuntos de pessoal ou outros sempre foram tomadas, por unanimidade, dos membros do órgão e nunca por qualquer deliberação individual".
