"Em Portugal, temos de ter a coragem, a ousadia e a firmeza de olhar para esta matéria sem ceder aos interesses instalados. Sei que toda a gente deve ter tentado fazer isso, mas nós temos de combater os grandes lóbis do setor energético", defendeu Salvador Malheiro.
As posições pessoais do vice da direção de Rui Rio e presidente da Câmara de Ovar foram expressas num almoço do International Club, em Lisboa, numa intervenção sobre energia.
"Acho que nós neste momento já não devíamos estar a pagar estes valores à EDP no que diz respeito aos custos de manutenção do equilíbrio contratual. Devíamos pagar menos e devia haver essa coragem e essa frontalidade de tentar resolver o problema", afirmou.
Salvador Malheiro sublinhou que o antigo secretário de Estado do Governo de Pedro Passos Coelho Henrique Gomes "tentou falar, negociar, e não conseguiu".
"Penso que deu um extraordinário exemplo e nós temos de ir por aí", declarou.
Salvador Malheiro ressalvou que é importante haver "empresas fortes, resilientes", disse ter "muito orgulho" em empresas como a EDP e a GALP, mas sublinhou que é preciso "colocar o interesse de Portugal acima de tudo".
O vice-presidente social-democrata, que é engenheiro mecânico de formação, doutorado e professor da Universidade de Trás-os-Montes, atualmente de licença, argumentou que a realidade que justificou aquele tipo de rendas já não se verifica.
Sobre os contratos de aquisição de energia (CAE), disse terem sido concebidos "em boa hora" no final da década de 1980 quando "as Câmaras Municipais deviam fortunas das suas faturas energéticas", e poucos estavam dispostos a investir na produção de energia, sendo necessário um incentivo.
No mesmo sentido, considerou que os custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), "também foram constituídos na melhor das intenções".
"A grande questão que se coloca agora é saber se a realidade hoje justifica uma rentabilidade tão elevada para estes contratos e saber que, se todos nós temos de fazer um esforço muito grande para reduzir aquilo que são os nossos gastos, se podemos dar de ânimo leve, tal como vai acontecer em 2018, um valor superior a 300 milhões de euros a estes contratos de manutenção", argumentou.
Salvador Malheiro considerou ainda que também "a tarifas bonificadas das energias renováveis também têm de seguir, naturalmente, a curva de maturidade tecnológica".
"Neste contexto, teremos de nos questionar todos se as tarifas que existem neste momento são as tarifas corretas ou se já estamos em condições de poder reduzir", afirmou.
