"Sublinho que os trabalhos estão em curso e que avançam a largos passos, pelo que a tutela efetiva do património cultural que vos compete, carece de imediata intervenção", vincou o partido, num requerimento endereçado à DRCN.
Em causa está o projeto de uma edificação de uma "estrutura residencial de pessoas idosas" na rua de Montebelo e travessa Alegre, na Foz Velha - zona protegida por lei.
Desde há duas semanas que decorrem trabalhos no local, designadamente limpeza do terreno (abate de árvores) e escavações.
Numa carta dirigida ao presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, datada de 19 de março e a que a Lusa teve acesso, a Associação dos Moradores e Amigos da Foz Velha (AMAFV) denuncia e reclama estarem a "decorrer obras de demolição em imóvel classificado e sem a necessária licença", solicitando assim uma "fiscalização imediata" aos trabalhos em curso "por forma a impedir-se, de imediato, a continuação" dos mesmos, através de um embargo.
Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação da Câmara do Porto indicou que a obra "localiza-se num loteamento de 2008 cuja última alteração foi aprovada em 2016 pelo vereador Manuel Correia Fernandes" e que "o loteamento e a sua alteração teve o necessário parecer positivo da DGPC [Direção Geral do Património Cultural]".
"Na sequência dessa aprovação, o promotor entregou à CMP a comunicação prévia que lhe permite começar a obra, nos termos da lei", acrescentou.
O BE referiu que, em visita ao local, constatou que já foi destruída "grande parte do arvoredo" e "aquilo que parece ter sido" o interior de um dos edifícios.
Assim, os deputados municipais querem saber se a DRCN teve conhecimento do projeto de arquitetura ou outro previsto para o edifício e, em caso afirmativo, se emitiu algum parecer sobre ele.
"Houve lugar a aprovação e análise, por parte da DRCN/DGPC [Direção Geral do Património Cultural], do necessário "pedido de autorização de trabalhos arqueológicos" e do eventual "relatório destes trabalhos"", questionam ainda.
O grupo pergunta se a DRCN soube do deferimento, por parte da autarquia, de um pedido de comunicação prévia em nome de Blurizorg ou de outra entidade para o local.
Também sobre o início das obras, o BE interroga a DRCN sobre se foi informada e, se não, se considera que o deveria ter sido.
"As demolições e trabalhos de desbaste do coberto vegetal não carecem de autorização vossa, uma vez que esta não terá sido dada no âmbito do procedimento do alvará de loteamento", demandam.
Os bloquistas querem ainda entender quais as implicações para a obra, promotor e autarquia a confirmar-se a demolição do interior de um dos edifícios, a destruição do coberto vegetal e o abate de árvores.
