O PS e o PSD encontraram pontos comuns para chegar a acordo.
O partido do Governo e o líder da oposição, que tantas vezes têm estado em pólos opostos, acordaram posições comuns relativamente aos fundos comunitários e à descentralização.
Os acordos foram assinados em São Bento, com Rui Rio e António Costa a falarem de seguida sobre as razões e o que foi acordado.
“Faz hoje precisamente dois meses que tomei posse como líder do PSD”, começou por dizer Rui Rio, afirmando de seguida que tem seguido um princípio: “Portugal em primeiro lugar e só depois o partido e nós próprios”.
“Sempre que o país precisar de fazer acordos e para isso seja necessário falar com os outros partidos, o PSD está disponível e é justamente isso que aqui acontece hoje”, afirmou o líder dos sociais-democratas.
Os acordos em causa têm diferenças: um “tem um perfil mais estrutural, o outro não tem um perfil tão estrutural mas é transversal a mais do que uma legislatura”, explicando que este em particular diz respeito “ao próximo ciclo de fundos comunitários”.
O atual momento da União Europeia, entre segurança e desafios como o Brexit, “traz queda de receita e aumento de despesa”. Como tal, “corremos o perigo de serem as políticas de coesão a sofrerem essas consequências”, o que será mau para Portugal.
“Aquilo que nós pretendemos é que Portugal, no próximo ciclo de fundos, tenha pelo menos, se não mais, verbas idênticas às do Portugal 2020, que foram de cerca de 30 mil milhões de euros”. Para tal será necessário “reforçar o orçamento comunitário, que até à data é 1% do rendimento bruto da UE. Nós estamos disponíveis para que seja pelo menos 1,2%”.
Depois de ter sido Rui Rio a iniciar as explicações, foi a vez de António Costa falar, isto num dia em que houve debate quinzenal na Assembleia da República.
Sobre o acordo referente à descentralização, o primeiro-ministro enalteceu a medida como "pedra angular da reforma do Estado". Já sobre o acordo relativo aos fundos comunitários, Costa destacou a importância de ter, perante os parceiros europeus, uma "visão conjunta entre o Governo e o principal partido da oposição". Mas não só.
"Hoje conseguimos assinar dois acordos, um sobre o que consideramos ser a pedra angular da reforma do Estado, a descentralização, o reforço das competências e dos meios dos municípios e das freguesias e a preparação para a evolução da descentralização noutros patamares, metropolitano e regional. E também um acordo sobre o futuro do quadro financeiro plurianual, pós-2020".
Neste segundo acordo, explicou, "não só foi possível ter uma visão conjunta de negociação junto da União Europeia, o que é importante não só pelo que significa junto da Comissão", como acresce ainda "o facto de as forças políticas que cada um de nós representa serem também uma capacidade de influência própria no parlamento europeu e assim poder haver uma posição que fortalece a de Portugal na esfera negocial".
Neste encontro político ficou igualmente claro "o enunciado daquilo que deve ser a estratégia nacional de desenvolvimento entre 2020 e 2030, assente em quatro eixos fundamentais". Um, explica o chefe de Governo, deve estar "focado nas pessoas, nas suas qualificações e no combate à desigualdade. No segundo, encaramos a inovação como motor do desenvolvimento". Para lá disso, o terceiro eixo estratégico prende-se com a necessidade "de termos um país que seja mais competitivo externamente, e mais coeso internamente, e finalmente um quarto que valoriza a sustentabilidade e a valorização dos nossos recursos endógenos".
"É absolutamente essencial que em matérias estruturantes, como a reforma do Estado, (...) haja acordos políticos alargados", acrescentou ainda o primeiro-ministro. No seu entendimento, "o país tem de se habituar a construir compromissos políticos democráticos e é necessário todos termos a capacidade de reunir esforços de consensualizar o que é consensualizável porque uma estratégia de desenvolvimento não é estratégia do Governo, ou da oposição, tem de ser do conjunto da sociedade portuguesa e é para isso que estamos aqui a querer contribuir".
Apesar desta aproximação entre PS e PSD nestas matérias, o primeiro-ministro afastou hoje no Parlamento cenários de desagregação da dita 'geringonça', algo que fez usando como argumento uma metáfora do mundo desportivo: "em equipa que ganha não se mexe".
Os acordos foram formalizados quase dois meses após o encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, que se realizou também em São Bento, no passado dia 20 de fevereiro, dois dias depois do Congresso dos sociais-democratas que consagrou Rui Rio.
Rui Rio assumiu desde cedo que haveria diferenças relativamente à oposição feita nos últimos três anos do PSD, ainda sob a liderança de Passos Coelho.
