A juíza Kathaleen McCormick, de um tribunal do Estado de Delaware, no leste dos Estados Unidos, determinou, na sua decisão de 200 páginas, divulgada na terça-feira que a sentença fosse a favor do demandante.
A decisão especifica ainda que as partes devem agora "discutir entre si para estabelecer uma decisão final destinada a implementar esta sentença" e "para pôr fim a esta questão a nível de julgamento".
"O homem mais rico do mundo foi pago em excesso?", começa a decisão da juíza, salientando que o plano representava 250 vezes a remuneração média dos pares de Elon Musk.
Aquele a quem a juíza apelidou de "CEO Superstar" detinha 21,9% do capital da Tesla na época, mas era quem realmente tinha o controlo, segundo o documento judicial.
A juíza considerou também que os acionistas receberam informações "erróneas" e "enganosas" sobre o conselho de administração e a comissão de remunerações -- vários dos quais eram próximos do multimilionário há 15 a 20 anos -- antes da assembleia geral em que o plano foi aprovado.
Os advogados do principal demandante, Richard Tornetta, e outros acionistas, elogiaram a decisão judicial, considerando ter vencido um "caso emblemático" sobre remuneração.
"Estamos extremamente gratos pela decisão cuidadosa e extremamente bem fundamentada do tribunal de anular o plano de compensação ridiculamente exagerado da Tesla", frisou Greg Varallo, um dos principais advogados dos demandantes, em comunicado.
Isto é feito "para o benefício dos investidores da Tesla, que verão a diluição gerada por este plano gigantesco ser apagada", acrescentou.
As audiências ocorreram em novembro de 2022, durante as quais Elon Musk defendeu este enorme plano de compensação.
"A probabilidade de sobrevivência [do grupo] era extremamente baixa", lembrou o bilionário, garantindo que a fabricante esteve muito perto da falência em 2018.
Elon Musk foi processado, juntamente com a Tesla e alguns membros do conselho de administração, por um acionista que os acusou de terem autorizado indevidamente em 2018 "o maior plano de remuneração alguma vez atribuído a um executivo".
Este plano incluía dar a Musk ações da Tesla com base no cumprimento de vários objetivos ao longo de dez anos. Foi estimado em 56 mil milhões de dólares (51,8 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual), quando foi adotado.
Segundo o queixoso, o empresário ditou os seus termos aos administradores que, dadas as suas relações com ele ou os seus interesses pessoais, não eram suficientemente independentes para se oporem aos mesmos.
Este plano seria pago mesmo não trabalhando a tempo integral para a Tesla, pois Musk também esteve à frente da empresa espacial SpaceX e das 'startups' Neuralink e The Boring Company. O empresário também comprou a rede social Twitter, que rebatizou de X.
O julgamento, que durou cinco dias, foi realizado sem júri.
A decisão de McCormick tirou Musk do primeiro lugar na lista das pessoas mais ricas da Forbes. A revista cortou esta quarta-feira 25 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros) do seu património líquido, reduzindo-o para 185,3 mil milhões (171 mil milhões de euros), colocando-o atrás do magnata da moda e dos cosméticos Bernard Arnault e família.
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