Político , fundador do Bloco de Esquerda, professor universitário, historiador… A vida de Fernando Rosas é composta por muitos títulos, percursos e facetas. Por um lado, destaca-se a carreira política – foi um dos fundadores do MRPP, em 1970, e também um dos fundadores do Bloco de Esquerda, em 1999. Foi ainda candidato à Presidência da República, em 2001. Por outro lado, acompanha-o até ao presente o dever da História, para se entender o mundo político atual, disciplina à qual já chegou tarde, depois de uma licenciatura em Direito, mas por onde ficou.
Para Rosas, o passado deve ser usado como uma ferramenta, como uma chamada de atenção para a atualidade, nomeadamente para a passividade das nações face à crise dos refugiados, dos perseguidos e das vítimas de conflitos. “Receber as vítimas da fome, da perseguição, da miséria, da guerra é um dever inquestionável da Europa”, afirma. “É necessário preservar a história, a memória coletiva e só assim preservar a dignidade humana agora e no futuro”, alerta o historiador.
Tendo em conta a atualidade, qual o papel, responsabilidade e a atitude que os Estados deveriam ter perante situações de guerra no exterior e de perseguição? Por exemplo, olhando para a crise dos refugiados como avalia a falta de ação e incapacidade de resposta?
A Europa deveria ter uma atitude que não fosse esta vergonha e que está à vista face aos refugiados por diversas razões. A primeira é porque, face ao passado, receber as vítimas da fome, da perseguição, da miséria, da guerra é um dever inquestionável da Europa. Um dever humanitário. Segundo, porque a Europa precisa deles para restaurar o índice demográfico, para salvaguardar o Estado Social, os descontos que os trabalhadores imigrantes fazem, para se diversificar culturalmente e para beneficiar do que trazem consigo – em resumo para assegurar o futuro do próprio continente. A Europa deveria integrá-los da melhor maneira e, portanto, esta política de muro, porta fechada e discriminação usada por todos os populismos de extrema direita pela Europa fora, que fazem uma política anti-imigração, é uma política completamente contrária a uma visão democrática e progressista da Europa, que é aquela que defendo.
Dá a ideia de que esta Europa do capital, do neoliberalismo, nem tem consciência das suas próprias necessidades e tenta usar os refugiados da mesma forma que os nazis e os fascistas na propaganda deles utilizavam os judeus. Os refugiados são agora o bode expiatório para tudo, não há emprego são os refugiados, as coisas correm mal são os refugiados. Antigamente, a culpa de tudo o que corria mal era dos judeus, agora é dos refugiados. Essa visão do mundo ameaça a democracia, o pluralismo e os valores de uma certa Europa do pós-guerra, a Europa que venceu o nazismo. E, por outro lado, é a demonstração de uma certa incapacidade de perceber as necessidades de um continente que está a envelhecer e de sustentar aquilo que são as suas conquistas históricas.
Qual tem sido o papel do Estado português perante esta crise humanitária internacional?
O atual Governo não se tem portado muito mal. Pelo menos tem tentado seguir uma política de receção aos imigrantes e é certo que muitos não querem ficar cá, o que é normal, porque Portugal é um país pobre que não oferece as mesmas oportunidades do que outros. Porém, acho que Portugal até se deveria inspirar num caso recente e muito bem sucedido na sua própria história – que foi o caso dos retornados no fim da Guerra Colonial. Portugal recebeu entre fins de 1974 e fins de 1975, sobretudo nesse período, cerca de 500 a 700 mil refugiados das colónias, especialmente de Angola e Moçambique, incluindo brancos, mestiços e negros. No fim da década de 70, princípio dos anos 80, tinha resolvido totalmente o problema da integração de mais de meio milhão de pessoas. Não através de uma política assistencialista, de dar uma esmola ao pobrezinho, mas através de uma política de investimento nas capacidades, nas potencialidades da população que retornava de África. Não só abrigando-os e apoiando-os durante aquele período dramático, nos primeiros meses de chegada, mas dando-lhes sobretudo condições para terem a sua própria vida. Muitos deles foram reintegrados na Função Pública, outros na banca, no ensino, muitos receberam subsídios para montarem as suas próprias empresas. E o que é certo é que no final dos anos 70 os organismos que tinham sido criados para ajudar estas pessoas – o IARN ou o Secretariado para o Retorno – tinham desaparecido.
Este é um caso de absoluto sucesso da nossa jovem democracia que devia inspirar hoje as políticas de apoio a estas pessoas que chegam, não se trata de dar-lhes esmola mas sim de dar-lhes ferramentas. No passado, o Estado sustentou durante uns tempos essas pessoas, investiu nelas e isso repercutiu-se beneficamente na economia, nos empregos e na sociedade em geral – repito foi um dos maiores sucessos da jovem democracia portuguesa!
A Mitra foi instituída para eliminar administrativamente a pobreza. A miséria de um país toda enfiada num saco encontrava-se nestes campos, vá, de contenção O Estado Novo utilizou a Mitra de Lisboa, e outros destes espaços no resto do país, como uma espécie de campo de concentração, onde se ‘faziam desaparecer’ os indesejados e indigentes. É verdade?
Não diria isso dessa forma, era um universo concentracionário, mas não como na Alemanha nazi. A Mitra foi a forma administrativa que o regime fascista em Portugal encontrou para resolver o problema da pobreza. Se você fosse indigente, não tinha onde dormir, recorria à prostituição, era doente, órfão… a polícia pegava nessas pessoas e meti-as na Mitra por tempo indeterminado, enquanto as autoridades assim desejassem. Muita gente nasceu, viveu e morreu na Mitra. Era mais uma questão de se esconder a pobreza, do que de combater a pobreza através do desenvolvimento económico e da melhoria das condições de vida. A Mitra tratou-se de uma medida instituída para eliminar administrativamente a pobreza, escondê-la e ‘limpar’ as cidades. A miséria de um país toda enfiada num saco encontrava-se nestes campos, vá, de contenção.
Considera que todas as políticas adotadas pelo Estado Novo foram negativas?
O problema é este, o Estado Novo foi uma ditadura fascista que não só liquidou as liberdades fundamentais, como instituiu um regime policial com o recurso a uma polícia política, à tortura e à censura, e em larga medida bloqueou o desenvolvimento económico do país e meteu-nos ainda numa Guerra Colonial absurda, durante 13 anos. Uma guerra feita contra o sentido da História, imposta pela ditadura aos portugueses, que fez com que o país parasse e retrocedesse na sua evolução face à Europa. Essa guerra absorvia todo o investimento que poderia ter ido por exemplo para a educação, para a saúde ou para o Estado Social, e, em vez disso, criou uma sociedade com grandes índices de analfabetismo e de pobreza. Este é o quadro. Portanto, é um regime para esquecer, condenado pela História, e que foi negativo para o povo português. Tardou, mas caiu.
Concorda com o facto de se ter destruído quase todo o património associado ao Estado Novo?
Como todos os regimes fascistas, o Estado Novo também tinha a sua expressão arquitetónica. Tentou criar um estilo. Sobretudo nos anos 30, quando as obras públicas eram essencialmente dependentes das encomendas do Estado. A partir dos anos 40, passou a haver iniciativa privada e a construção passou a ser mais ao gosto dos arquitetos e do mercado. Inclusive, muitos dos arquitetos que trabalhavam para o regime começaram a revoltar-se contra um estilo que pouco lhes dizia.
Salazar gostava daquela arquitetura chamada de ‘português suave’, neoclássica seiscentista que passou a caracterizar grande parte dos edifícios públicos. Um estilo pouco funcional que interrompeu a experiência modernista que estava a acontecer na Europa, com espaços abertos e com muita luz. Ora, Salazar não gostava de nada disso tinha uma predileção por edifícios que pareciam solares antigos. Felizmente, a arquitetura a que chamo de Estado teve um fim.
Atenção: Não há democracia apesar da revolução, há democracia porque houve revolução!Olhando para a história recente da ditadura, considera que o processo de transição democrática foi feito de forma correta?
‘Forma correta’, isso em História não tem muito sentido. A incapacidade de o regime se reformar, de se adaptar aos tempos do pós-guerra e aos tempos modernos fez com que se sucedesse a rutura revolucionária. Se o regime foi incapaz de encontrar uma solução política para a guerra colonial, naturalmente o que aconteceu foi que se chegou a um beco sem saída onde só a revolução era possível. Operada a partir do golpe militar do 25 de Abril que depois abriu a tampa ao processo que hoje se chama da Revolução Portuguesa de 1974-1975. Enfim, para mim foi um processo magnífico, uma revolução é isso mesmo virar o mundo ao contrário e foi sem dúvida um período extraordinário.
Felizmente, faço parte de uma geração que teve o enorme privilégio de poder viver essa revolução. Não foi uma revolução levada até ao fim, alcançou o que podia alcançar, mas a democracia que temos é fruto dessa revolução. Atenção: Não há democracia apesar da revolução, há democracia porque houve revolução! A direita portuguesa gosta de dizer que a democracia iria acontecer apesar de… mas isso não é de modo nenhum verdade. A democracia saiu das conquistas da revolução.
Algumas conquistas não prosseguiram, como a reforma agrária ou as nacionalizações, mas a Democracia, o Estado Social, a escola pública, o SNS, tudo isso são frutos da Revolução dos Cravos.
É preciso melhorar a legislação laboral, uma legislação que foi imposta pelos partidos de Direita e pela troika e que é absolutamente assassinaQual o balanço que faz da solução de governo, vulgo Geringonça?
Penso que até agora tem corrido bem, porém é preciso dizer que quem está a governar é o Partido Socialista. Portanto, e com acordos bem delimitados com os partidos à sua Esquerda, o balanço do que foi possível alcançar é bastante significativo. Desde a diminuição da taxa de desemprego, o aumento do salário mínimo, à atualização salarial, à diminuição do IRS, o aumento das pensões e muito mais. O balanço do que se conseguiu reverter e devolver às pessoas é muito positivo.
Apesar, e é preciso dizer que, sim, há mais emprego, mas que o trabalho continua a ter pouca qualidade. Há muito trabalho precário e mal pago. E é preciso melhorar a legislação laboral, algo que este Governo ainda não mexeu, uma legislação que foi imposta pelos partidos de Direita e pela troika e que é absolutamente assassina. É necessário que voltem também para o domínio público certos setores, é um escândalo o que se está a passar com os CTT, é outro escândalo o que se passa com a EDP e as comunicações que estão a soldo de grandes empresas internacionais. Todavia, acredito que são aspetos que se podem mudar até ao final deste mandato – mas é necessário que se puxe pelo PS.
A Geringonça tem futuro?
Depende muito do resultado das eleições, se o PS tiver maioria absoluta é claro que será o fim da Geringonça. Mas não havendo, os partidos de Esquerda terão de tentar renovar os acordos e vamos ver se estarão todos dispostos a fazer isso. Até agora tem funcionado, claro que por vezes com alguma resistência do Governo. É claro que à Esquerda tem-se criticado e bem o facto de se querer ter o défice no valor mais baixo possível, quando podíamos ter um défice um pouco mais alto e aproveitar essa diferença para investir, por exemplo, na saúde.
O Bloco de Esquerda que fundei é o mesmo, as gerações é que mudaram. Não queria que fossem os velhadas de 70 anos como eu a dirigir o BlocoRevê-se nas ideologias e na postura do atual Bloco de Esquerda? Quais eram os ‘sonhos’ que tinha para o partido quando o fundou?
O Bloco de Esquerda que fundei é o mesmo, as gerações é que mudaram. Não queria que fossem os velhadas de 70 anos como eu a continuar a dirigir o Bloco. Não, há uma nova geração e de gente muito boa. Basta ver o vereador do Bloco em Lisboa, o Ricardo Robles, que é um jovem de enorme capacidade. Ou a Catarina Martins, as irmãs Mortágua… Tenho muita confiança neles. É uma nova geração de gente muito capaz. Claro que houve um período de transição um pouco complicado, da geração fundadora para os atuais membros, o que é normal, mas eles têm feito um excelente trabalho e revejo-me completamente neste BE. O meu papel agora é mais de militante base, alguém que dá o seu contributo e apoio quando é possível e necessário. Houve uma renovação no partido, que considero ótima, excelente e que festejo!
A política é o preço do que eu como, é o preço dos transportes, é a escola dos meus netos, é tudo, estamos cercados por políticaPor que razão optou pelo ensino? Desiludiu-se com a política?
Não é um afastamento, quer dizer, a política nunca se afasta de nós, a política é o preço do que eu como, é o preço dos transportes, é a escola dos meus netos, é tudo, estamos cercados por política. Decidir como vivemos e estamos perante o mundo é uma atitude política. E eu nasci na política, fui educado na política e nunca deixarei de estar próximo dela, aliás, por isso mantenho-me como comentador da TVI. Agora, as responsabilidades políticas da militância são para outra geração, fui deputado, fui dirigente nacional do Bloco, estive na comissão política do Bloco desde a sua fundação… saí e considero que a renovação seja necessária, que não se pode falar de renovação nos partidos e estarem lá sempre as mesmas caras. Essas novas gerações trazem novos estilos e novas ideias.
As minhas intervenções, o meu trabalho científico de investigação e de historiador é uma forma de fazer política cultural, não de política partidária mas uma outra forma de exercer a disciplina através dos valores. Tentando partilhar uma certa visão do mundo, preservar a história, a memória coletiva e só assim honrar a dignidade humana agora e no futuro. Atualmente, mantendo viva a memória coletiva sobre o Holocausto.
Fiquei banzado quando vi deputados jovens do PCP a lutarem contra o projeto de lei da morte assistida e de gestação de substituição. Acho que o Partido Comunista ainda não matou o paiEstava a dizer que é necessário que os partidos se renovem, por exemplo em relação ao PCP acha que esse partido beneficiaria dessa regeneração?
A questão do PCP é com eles, obviamente que eles é que sabem. O PCP renovou a bancada parlamentar, porém, a renovação não é só geracional, também tem de haver uma renovação de ideias, de ação e de métodos. Fiquei banzado quando vi deputados jovens do PCP a lutarem contra o projeto de lei da morte assistida e de gestação de substituição, por exemplo. Acho que o Partido Comunista ainda não matou o pai, passo a explicar, as velhas referências à União Soviética e aquele mundo que já passou.
Contudo, isso não nos impede de falarmos uns com os outros e de termos uma política concertada, e é muito importante que assim seja à Esquerda, sem sectarismos e sem preconceitos. O PCP é um partido diferente do BE, tem a sua conceção do mundo em muitos aspetos pouco semelhantes à dos bloquistas, o que é natural, porque a Esquerda é e deve ser plural. O monopólio dos antigos partidos de vanguarda, que detinham a verdade acabou e não era positivo. Ou seja, a Esquerda tem de assumir essa pluralidade e a Geringonça veio mostrar essa diversidade: o mundo é plural, as esquerdas são plurais, mas podem unir-se em torno de objetivos comuns de transformação e melhoria da sociedade.
Parece-me que Marcelo persegue um objetivo um pouco preocupante que é o de restaurar um consenso de Bloco CentralQual o balanço que faz dos dois anos de presidência do Marcelo Rebelo de Sousa?
Muita conversa. Não me revejo na Presidência do Marcelo Rebelo de Sousa. Penso que ele transpôs para a Presidência o seu estatuto de comentador político – comenta tudo e mais alguma coisa, o que deve e o que não deve. Interfere frequentemente naquilo que considero serem áreas reservadas da governação, banaliza a palavra do Presidente e o magistério de influência que o Presidente deveria guardar para si. Mais do que isso, parece-me que ele persegue um objetivo um pouco preocupante que é o de restaurar um consenso de bloco central na vida política portuguesa.
A experiência parlamentar deste acordo à Esquerda mostra que a política nacional precisa de renovar, ampliar e aprofundar acordos à Esquerda e que o bloco central já deu o que tinha a dar como mega modalidade da política neoliberal em Portugal. Na Europa, os partidos socialistas estão todos a partir-se à volta desse dilema, dos políticos que querem novos acordos à Esquerda e outros que ainda se agarram aos velhos blocos centrais, com as direitas. Veja o que se está a passar na Alemanha ou na Europa de Leste e até em Inglaterra, ou o caso do partido socialista francês ou do italiano. Ou seja, a social-democracia começou por se aliar aos neoliberais. O neoliberalismo não se teria conseguido impor na Europa se não fosse a ‘traição’ da social-democracia, que fez esse pacto generalizado com essas políticas e que agora está a pagar por isso. Felizmente, Portugal despertou para a necessidade de se fazerem políticas alternativas de Esquerda e começou a reagir à miséria democrática que o neoliberalismo promove.
O marxismo ainda é possível?
O socialismo é possível. Obviamente que as sociedades socialistas são diferentes em cada país. Uma sociedade socialista na Europa de hoje é uma sociedade diferente no Cazaquistão ou na América Latina, por exemplo. As sociedades, as culturas e os caminhos para o socialismo são seguramente diversos. Mas, sim, é possível um mundo ‘à esquerda’. O caminho é realizar sociedades socialistas que de alguma maneira se comecem a emancipar do mundo do trabalho, que por sua vez também já sofreu grandes modificações. A luta emancipatória do mundo do trabalho é uma tarefa mais atual do que nunca. O que varia são as formas e os caminhos diversos de se conseguir essa libertação e isso é que é intelectualmente exaltante.
Em Portugal, conseguimos pôr um fim a quatro anos terríveis de ‘troikismo’ e de neoliberalismo e agora é cardeal descobrir como podemos atingir a ‘verdadeira mudança’ e alcançar algo verdadeiramente original, bom e libertador para a sociedade.
*Pode ler a primeira parte desta entrevista aqui.
