A aquisição das 73 obras de arte, de pintura, desenho, escultura, fotografia e vídeo, foi hoje anunciada em conferência de imprensa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, pelo curador da CACE, David Santos, e pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

"A segunda comissão de arte contemporânea, responsável pela apresentação das propostas de aquisição de obras de arte que hoje vos são dadas a conhecer, teve a oportunidade de ir um pouco mais longe nas suas ambições e selecionou um conjunto de mais de 70 obras, a que se juntarão outras em 2022, resultado do seu segundo ano de trabalhos", afirmou David Santos, enquanto eram projetadas numa parede fotografias das obras adquiridas.

Este ano, foram compradas obras de artistas como Salomé Lamas, Francisco Vidal, Mónica de Miranda, Jorge Molder, André Cepeda, Bárbara Assis Pacheco, Carlos Noronha Feio, Diana Policarpo, Gabriela Albergaria, Joana Escoval, José Pedro Cortes, Kiluanji Kia Henda, Nikolai Nekh, Oficina Arara, Ricardo Jacinto, Sara Bichão e Tomás Cunha Ferreira.

No biénio, 2021/2022, a comissão de aquisição, coordenada por David Santos, conta ainda com Ana Anacleto, Carla Cruz, Fernando J. Ribeiro, Horácio Frutuoso, Mariana Pinto dos Santos e Pedro Portugal.

Depois de uma paralisação de duas décadas, o programa de aquisições do Estado foi retomado em 2019, e adquiridas 21 obras de arte nesse ano, com 300 mil euros.

A essas 21 obras, juntaram-se as 65 compradas no ano passado, por 500 mil euros, e as mais de 70 adquiridas este ano, o que faz com que o acervo da CACE passe a integrar quase 1.400 obras de arte.

Graça Fonseca lembrou que, em 2019, quando o Governo decidiu "resolver o passado e preparar o futuro", foi criada a primeira comissão de arte contemporânea, "com participação ativa da comunidade artística no processo".

No biénio 2019/2020, as obras de arte foram escolhidas por uma comissão que integrava as curadoras Sandra Vieira Jürgens e Eduarda Neves, os artistas Manuel João Vieira, Sara Nunes e André Campos, e ainda David Santos, na altura subdiretor-geral do Património Cultural, e David Teles Pereira, assessor do gabinete de Graça Fonseca.

"Foi também nessa altura criada a figura do curador [da CACE], com um papel fundamental ao longo deste tempo, não apenas na reorganização da coleção, mas também na curadoria de exposições, como as que estiveram patentes em Bruxelas e em Coimbra, e a nova exposição em Abrantes, num museu a inaugurar, e que abre com uma mostra da CACE", afirmou.

A ministra salientou que o investimento em aquisições "tem sido todos os anos reforçado", tendo começado com 300 mil euros, em 2019, passando a 500 mil, em 2020, e a 650 mil, este ano.

"Mantendo o nosso compromisso de até final do mandato termos um milhão de euros de aquisição anual, para o ano, o investimento será de 800 mil euros", anunciou.

A ministra lembrou também que o retomar da política de aquisições "foi precedida de aquisição da coleção dos Mirós [da coleção do ex-BPN], de quadros de Vieira da Silva e Arpad Szenes, à coleção Jorge de Brito, e da coleção ex-BPN", que envolvia diferentes artistas contemporâneos portugueses, "num valor global de investimento superior a 70 milhões de euros".

Graça Fonseca defendeu que a CACE "deve estar no território" e deve ser seguida uma "política de descentralização da sua exposição".

A circulação e descentralização da CACE, disse, "têm um novo elemento importante: a recém-criada Rede de Arte Contemporânea Portuguesa [aprovada em Conselho de Ministros em 22 de abril]".

"A Direção-Geral das Artes será responsável pelo funcionamento da rede, estando já em implementação, em articulação com a Direção-Geral do Património Cultural [DGPC] e com as Direções Regionais de Cultura e algumas das principais instituições de arte contemporânea do país, por núcleos regionais", afirmou a ministra, acrescentando que "o primeiro núcleo regional que irá avançar é o do Norte".

Graça Fonseca recordou ainda um outro decreto-lei aprovado em 22 de abril, em Conselho de Ministros, que define que 1% do valor dos contratos para obras públicas, acima de cinco milhões de euros, deverá ser destinado à inclusão de obras de arte, no edificado. De acordo com a ministra este diploma está agora em fase de audições públicas.

A CECA - anteriormente denominada 'Coleção SEC' - foi iniciada em 1976, quando o escritor David Mourão-Ferreira era secretário de Estado da Cultura (SEC), e está dispersa por vários organismos públicos, culturais e não culturais, contando com obras de artistas portugueses e estrangeiros.

Em 2019, a pedido do Governo, a DGPC fez um inventário e análise à coleção de arte, denunciando fragilidades da coleção e confirmando o desconhecimento do paradeiro de 94 obras da coleção e outras 18 do acervo do Centro Português de Fotografia.

O Ministério da Cultura enviou o relatório da DGPC ao Ministério Público, tendo o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa aberto um inquérito ao desaparecimento de obras da coleção de arte, que se encontra em investigação e "sujeito a segredo de justiça externo".

A CECA inclui obras de artistas como Helena Almeida, Julião Sarmento, José de Guimarães, Abel Manta, Júlio Pomar, Ilda David, Andy Warhol, Noronha da Costa, Robert Mapplethorpe e Sebastião Salgado.

Está dispersa por vários organismos, como embaixadas, gabinetes oficiais, direções regionais de Cultura, mas a maioria está na Fundação de Serralves (553 obras), Câmara Municipal de Aveiro (159) e Centro Cultural de Belém (37), em Lisboa.

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