No livro 'Uma Breve História da Pena de Morte', o alemão Helmut Ortner descreve e documenta as múltiplas facetas da pena de morte. Do carrasco romano à injeção letal nas prisões americanas, o escritor lembra também o pioneirismo de Portugal na abolição da pena capital em 1867.

Em entrevista ao Notícias ao Minuto, Helmut Ortner evoca a 'Carta de Lei', que aboliu a pena de morte em Portugal, dizendo que esta "é uma expressão da humanização e liberalização do sistema jurídico nacional". Para o escritor, a 'Carta de Lei' "já menciona valores que também estão presentes na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia". 

Portugal foi pioneiro e a Europa é a campeã da causa abolicionista, contudo, em 2022 houve um aumento de 52,5% em comparação com as 579 execuções registadas em 2021, tratando-se do maior aumento desde 2017, quando foram confirmadas 993. Para Ortner, "a situação política real e os desenvolvimentos nesses países e as relações de poder associadas" explicam os números - dos quais, porém, duvida. 

"Há que desconfiar dos números oficiais. O número de casos não registados é muito mais elevado. De qualquer forma, não acredito muito nos números/estatísticas das execuções registadas. Não existem dados da China e as ditaduras não fornecem informações sobre as execuções", lembra. 

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Frisando não acreditar que alguma vez o mundo consiga abolir a pena de morte, o alemão debruça-se ainda sobre o caso dos Estados Unidos, onde a pena de morte foi formalmente abolida em 23 dos 50 Estados, e onde foi introduzido um novo método: o nitrogénio. 

"A maioria dos delinquentes nos Estados Unidos é morta por injeção letal. Mas há um problema: muitas empresas farmacêuticas europeias e americanas recusam-se a produzir drogas de execução como o pentobarbital e o tiopental. É por isso que muitos Estados norte-americanos estão a procurar alternativas 'humanas'", afirma, destacando que, neste momento, quatro pessoas já foram mortas com nitrogénio - a última das quais no Estado do Alabama.

Este método, note-se, implica que a pessoa inale nitrogénio puro, o que inicialmente leva à inconsciência. A morte acaba por ocorrer devido à falta de oxigénio, levando a pessoa a sufocar. 

O Supremo Tribunal local decidiu que a execução por nitrogénio não viola o princípio constitucional, mas a decisão deu origem a acesos debates éticos nos EUA - não apenas sobre a execução por nitrogénio, mas - mais uma vez - sobre a pena de morte em geral

"Quão humano tem de ser o facto de o Estado matar em nome da justiça?", questiona Helmut Ortner. 

"Quer se trate de injeção letal ou de nitrogénio - a procura de uma 'execução humana' é paradoxal, porque se trata sempre de tirar a vida a pessoas. É por isso que a execução com nitrogénio também deveria ser proibida. Não é 'humana', é bárbara", termina. 

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