"Acreditamos que a supressão deste apoio à criação não dignifica a banda desenhada", lê-se na carta que foi hoje tornada pública e que será enviada na segunda-feira à ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
De acordo com um dos divulgadores desta carta, o investigador Pedro Moura, a carta aberta soma atualmente cerca de 200 signatários da área da banda desenhada e das artes visuais.
Na passada terça-feira, a ministra da Cultura anunciou uma nova edição do programa de bolsas de apoio à criação literária, que exclui as áreas da banda desenhada, ilustração e também da literatura infantojuvenil.
Este programa de bolsas, que deverá abrir no final de março, é coordenado pela Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) e tem um montante global de 360.000 euros, para atribuição de 24 bolsas anuais de 15.000 euros cada.
Segundo a ministra da Cultura, as literaturas infantil e juvenil "serão objeto de programas específicos" em colaboração com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, enquanto as áreas de banda desenhada e ilustração estão a ser trabalhadas "no âmbito das residências artísticas nas bibliotecas".
O que quer dizer que os autores de banda desenhada e de ilustração "podem fazer as formações previstas nas residências artísticas" nas bibliotecas públicas de gestão municipal, disse a ministra sem adiantar pormenores nem montante.
Na carta aberta, "autores, investigadores, editores, docentes e discentes e leitores de banda desenhada" não só lamentam a decisão como reivindicam um reforço do programa, abrangendo as áreas da criação, da edição, da circulação, tal como já acontece noutras áreas artísticas como o cinema, a animação e as artes visuais.
Em anos anteriores, o apoio financeiro da DGLAB atribuído a autores de banda desenhada levou à criação "de vários livros de excelência", editados e traduzidos no estrangeiro e com "excelente receção crítica", sublinham.
Dinis Conefrey, Gonçalo Varanda, Francisco de Sousa Lobo, Ana Biscaia, Filipe Abranches, Joana Mosi, Paulo Monteiro e Marta Teives são alguns dos autores já abrangidos por estas bolsas na área da banda desenhada.
Na carta lê-se que a substituição da bolsa de criação literária por um modelo de residência artística nas bibliotecas é "uma decisão equívoca".
Os subscritores reconhecem o "potencial valor que um programa descentralizado de residências poderá ter na produção e promoção de uma cultura de banda desenhada por todo o país", mas dizem que os autores abrangidos pelas futuras residências podem ficar à mercê das prioridades das autarquias, das quais dependem as bibliotecas municipais.
De acordo com o Ministério da Cultura, todas as bolsas de criação literária passam a ser anuais, deixa de ser exigida exclusividade aos bolseiros, haverá quotas regionais e é reduzido o período de inibição de três para dois anos para anteriores beneficiários.
O novo modelo contempla "poesia, ficção narrativa, dramaturgia e escrita teatral e uma nova modalidade, a do ensaio", para "estimular o pensamento crítico", disse Dalila Rodrigues.
As bolsas destinam-se a cidadãos portugueses ou residentes em Portugal que escrevam em português.
O programa de bolsas de criação literária foi retomado em 2017, quando o Ministério da Cultura era dirigido por Luís Filipe Castro Mendes, depois de 15 anos de interrupção.
Em 2024, o programa não abriu, tendo apenas estado disponível o concurso de bolsas de criação literária no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que atribuiu oito bolsas semestrais, num total de 60 mil euros.
Entre 2017 e 2023, foram apoiados autores como Djaimilia Pereira de Almeida, Ana Teresa Pereira, Judite Canha Fernandes, Afonso Reis Cabral, Valério Romão, Matilde Campilho, Hugo Gonçalves, entre muitos outros.
Na carta, a enviar na segunda-feira, é pedida uma reunião com Dalila Rodrigues "para que possam ser definidos princípios de circunstâncias e condições mais adequadas" à criação da banda desenhada.
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