"Para mim, foi uma deceção e uma surpresa. Imaginava que após a situação que o país viveu com a pandemia, mas também pelos excelentes resultados que o país alcançou em termos competitivos, fosse dado um sinal, como a outros setores, com um reforço significativo no orçamento", explicou, em declarações à Lusa.
A esperada "reposição dos valores pré-pandemia de covid-19" não aconteceu, com o desporto a ocupar, lamenta, apenas 0,045% do OE2022.
A atividade desportiva, prosseguiu o dirigente, pressupõe o cumprimento de uma obrigação constitucional através de atividades e responsabilidades atribuídas, essencialmente, às federações, mas se há esse encargo "mas não meios que permitam cumprir a competência, o sistema fica debilitado".
"Já temos um nível de financiamento nacional em média 40% abaixo da União Europeia. Se não invertermos esta situação e continuarmos com a indigência financeira, naturalmente é muito difícil aumentar não apenas a base dos praticantes desportivos, como melhorar" a situação desportiva e competitiva do país como um todo, alerta.
Se, acrescenta, "a generalidade dos países europeus dá sinais de reforço do atual ciclo olímpico" para Paris2024, elencando os casos de Itália, Hungria, Espanha, França ou Reino Unido, com "pacotes financeiros significativamente mais robustos", em Portugal prossegue uma situação "manifestamente insustentável".
"O Governo continua indigentemente a tratar o desporto de maneira inaceitável. [...] Eu imaginava, porventura ingenuamente, que iríamos ver uma proposta com outra robusteza, e encontramos uma proposta que repõe o valor retirado no ano anterior", critica.
Constantino manifestou ainda "esperança" e vontade de "trabalhar" com o Governo para que o documento final ainda possa "corrigir a situação gravosa do Orçamento do Estado apresentado".
Antes, em comunicado, o COP já tinha criticado os valores atribuídos ao desporto na proposta de Orçamento do Estado para 2022, comprovando uma "situação de indigência" a que está votado o setor no país.
"A dotação agora prevista para o desporto, ainda que superior à de 2020, recoloca o setor com níveis de financiamento precários, sendo que 85% do financiamento tem origem em receitas próprias através das transferências dos Jogos Sociais e só os restantes 15% por outras fontes de financiamento (arrecadação fiscal)", pode ler-se no comunicado divulgado hoje por aquele organismo.
Segundo o COP, "no que tange à melhoria do Programa de Preparação Olímpica", agora para Paris2024, o relatório "apresenta uma proposta de despesa consolidada no setor do desporto no valor de 43,1 milhões de euros", que corresponde a aumentos de 3,1 milhões em relação a 2021 e 2,1 milhões para 2020, mas "menos 6,9 milhões do que em 2019".
O Governo fixou em 43,1 milhões de euros o valor da despesa efetiva não consolidada no desporto, segundo o Relatório que acompanha a Proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue na segunda-feira na Assembleia da República.
Nesse documento, no qual fica definido um valor superior em cerca de três milhões de euros ao que constava do Orçamento para 2021 (40 ME), o Governo estabelece dois objetivos estratégicos para a área do desporto: afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e colocar o país no lote das 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos.
A nível do contexto desportivo internacional, o documento salienta o potencial do desporto enquanto "ferramenta de comunicação dentro e fora de fronteiras".
"A continuação da promoção da excelência da prática desportiva, melhorando os programas de preparação competitiva, nacional e internacional, com especial ênfase nas condições dadas a todos os agentes desportivos que iniciarão o ciclo que os conduzirá aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024", pode ler-se no relatório.
