De acordo com a informação disponível no site da Cresap, o concurso para o cargo de diretor de Finanças do Porto vai ser lançado na quinta-feira, dia 30 de janeiro, podendo as candidaturas ser enviadas até ao dia 12 de fevereiro.
A abertura deste concurso -- requerida pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais -- surge na sequência do pedido de demissão do anterior responsável pelas Finanças do Porto dois dias depois de, em Alfena, concelho de Valongo, 20 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e 10 da GNR terem levado a cabo uma operação de fiscalização de condutores com o objetivo de cobrar dívidas fiscais, designada "Ação sobre rodas".
O pedido de demissão chegou ao Ministério das Finanças em 30 de maio e foi "prontamente aceite". Em junho, foi nomeada para este cargo, em regime de substituição, Maria Albertina da Silva.
De acordo com os requisitos do concurso, os candidatos à Direção de Finanças do Porto devem ter formação nas áreas de Direito, Economia ou Gestão. A comissão de serviço é por cinco anos, renovável por igual período sem necessidade de novo procedimento concursal.
A Cresap vai também lançar o concurso para o recrutamento e seleção do sucessor de Vítor Braz na Inspeção Geral de Finanças, não estando disponível no site informação sobre o prazo para a entrega de candidaturas.
Em 26 de novembro, um despacho das Finanças publicado em Diário da República referia que o inspetor-geral de Finanças, Vítor Braz, iria sair do cargo, a seu pedido, mantendo-se em funções em regime de gestão corrente até novo concurso de recrutamento. A Comissão de serviço de Vítor Braz terminaria em 30 de dezembro.
No mesmo despacho era ainda referido que o ministro das Finanças tinha decidido não renovar as comissões de serviço dos dirigentes superiores de 2.º grau da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) - Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro, António Manuel Pinto Ferreira dos Santos, José António Prates Viegas Ribeiro e Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, "registando, com agrado, o desempenho e os resultados alcançados" pela equipa de Vítor Braz.
Entre os 34 concursos que a Cresap pretende abrir "em breve" incluem-se vários para o cargo de subinspetor-geral.
