Países Baixos propõem criação de fundo europeu para cobrir gastos médicos

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, propôs hoje a criação de um fundo europeu para cobrir os gastos médicos nos países mais afetados pela covid-19, como Itália e Espanha, relativamente aos quais admitiu que os Países Baixos não mostraram "solidariedade".

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© Getty Images

Lusa
01/04/2020 18:51 ‧ 01/04/2020 por Lusa

Economia

Covid-19

 

Numa intervenção feita hoje perante o parlamento holandês -- um dia depois de o seu ministro das Finanças ter reconhecido que mostrou pouca empatia com o sul da Europa --, Mark Rutte explicou que o fundo europeu de emergência teria por base contribuições dos Estados-membros, nomeadamente dos Países Baixos, que iria fazer uma "contribuição substancial".

Notando que o objetivo é que este instrumento europeu esteja disponível para que os países da União Europeia (UE) possam recorrer para manter a economia em funcionamento, Mark Rutte rejeitou que tal iniciativa seja feita com base em empréstimos, para que os valores arrecadados não tenham de ser devolvidos.

O chefe do Governo holandês precisou que apresentará esta proposta aos homólogos espanhol, Pedro Sánchez, e italiano, Giuseppe Conte, bem como ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, numa teleconferência a realizar na quinta-feira (mas não divulgada à imprensa em Bruxelas).

Nesta intervenção, Mark Rutte insistiu que a Holanda não é favorável à emissão de uma dívida conjunta, através dos chamados 'coronabonds', por considerar que tal ação é "contrária ao sistema europeu", já que cada Estado-membro tem a sua política monetária.

A proposta foi anunciada um dia depois de o ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, ter reconhecido que foi infeliz nas posições que assumiu sobre a resposta económica à pandemia de covid-19.

Perante o parlamento holandês, Mark Rutte reforçou o pedido de desculpas de Wopke Hoekstra, reconhecendo que o seu executivo não demonstrou "empatia suficiente" para com os países do sul da Europa quando estes pediram "solidariedade" europeia a nível económico.

Em declarações à estação holandesa RTL Z, Wopke Hoekstra reiterou a oposição dos Países Baixos à solução de emissão de títulos de dívida europeus (os chamados 'eurobonds' ou 'coronabonds'), defendida por países como Itália, Espanha e Portugal, mas reconheceu que não esteve bem na forma como expressou a sua posição, que indignou, entre outros, o primeiro-ministro português, António Costa.

Após a reunião por videoconferência do Conselho Europeu de 26 de março, António Costa foi questionado sobre declarações de Hoekstra, que, segundo vários órgãos de imprensa europeia, sugeriu que a Comissão Europeia devia investigar países como Espanha que alegam não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pela pandemia da covid-19, apesar de a zona euro estar a crescer.

"Esse discurso é repugnante no quadro de uma União Europeia. E a expressão é mesmo essa. Repugnante", reagiu António Costa.

No final desse Conselho Europeu, marcado por uma discussão tensa que se prolongou por cerca de seis horas, os líderes dos 27 convidaram o Eurogrupo a trabalhar, no prazo de duas semanas, em propostas concretas para uma resposta comum aos choques provocados pela pandemia de covid-19 nas economias europeias, tendo o presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro, Mário Centeno, convocado uma reunião extraordinária para 07 de abril.

Entre as soluções mais abordadas, e além da emissão conjunta de dívida, que continua a merecer a oposição de Holanda, Áustria, Finlândia e também muito pouca recetividade da Alemanha, conta-se a de recorrer a uma linha de crédito condicional do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MME), o fundo de resgate permanente da zona euro.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 870 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 44 mil.

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