Arrancou na segunda-feira, dia 1 de junho, os projetos-piloto para os cuidados informais, o que significa que os trabalhadores nestas condições num dos 30 concelhos onde arrancam os projetos podem pedir o respetivo apoio.
"O Estatuto [de cuidador informal] reconhece as figuras de cuidador informal principal e de cuidador informal não principal e prevê a possível concessão de um subsídio ao cuidador informal principal. A atribuição e cálculo do subsídio depende da verificação de condições de recurso e só poderá ser atribuído um subsídio por cada agregado familiar", refere a Segurança Social, em comunicado.
Este estatuto aplica-se a pessoas que sejam cônjuges, unidos de factos, ou familiares das pessoas cuidadas e prestem cuidados de forma regular.
O formulário para pedir acesso ao estatuto - e ao respetivo apoio - está disponível neste link e os restantes formulários podem ser consultados aqui.
Os concelhos abrangidos são os seguintes:
- Alcoutim
- Alvaiázere
- Amadora
- Arcos de Valdevez
- Boticas
- Cabeceiras de Basto
- Campo Maior
- Castelo de Paiva
- Coruche
- Évora
- Figueira da Foz
- Fundão
- Grândola
- Lamego
- Mação
- Matosinhos
- Mértola
- Miranda do Corvo
- Moita
- Montalegre
- Mora
- Moura
- Penafiel
- Portimão
- Sabugal
- Seia
- Viana do Castelo
- Vieira do Minho
- Vila Real
- Vimioso