As propostas não são propriamente novas, pois enquadram-se no Programa de Ação e na Carta Reivindicativa aprovados no congresso de fevereiro, mas vão ser apresentadas devidamente fundamentadas, para mostrar que são exequíveis.
"O conjunto de medidas que hoje definimos está bem fundamentado e mostra que é possível pôr estas medidas em prática e, assim, melhorar as condições de vida e de trabalho dos portugueses", disse à agência Lusa a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, no final da reunião quinzenal da Comissão Executiva do Conselho Nacional (CECO) da central.
Após uma Semana Nacional de Luta, que envolveu milhares de trabalhadores de todo o país, e numa altura em que o Governo já apresentou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e o Orçamento do Estado Suplementar (OES), a CECO decidiu "apresentar um conjunto de medidas para responder aos problemas dos trabalhadores e aos desafios com que o país está confrontado".
O aumento geral dos salários em 90 euros para todos os trabalhadores, a redução do horário de trabalho semanal em duas horas, a proibição e a garantia de emprego dos trabalhadores despedidos durante a crise pandémica são as principais medidas a favor dos trabalhadores.
O objetivo da Intersindical é "garantir a estabilidade no emprego para mais de 700 mil trabalhadores com vínculos precários a desempenharem funções permanentes" e, ao mesmo tempo, atingir, de forma gradual, as 35 horas semanais em todos os setores sem perda de remuneração, criando "as condições para absorver uma parte considerável do desemprego existente".
O documento aprovado pela CECO prevê também medidas para garantir o aumento potencial da receita fiscal, essencialmente por via da tributação do capital, nomeadamente a retenção na fonte de 35% dos dividendos das grandes empresas.
A CGTP defende ainda a redução dos encargos com os juros da dívida em mais de 5 mil milhões de euros ao ano.
Segundo Isabel Camarinha, existem "alternativas que garantem o emprego e os salários". "Há outro caminho, que assegura mais meios financeiros para o Estado, promove uma maior justiça social e coesão territorial e potencia o desenvolvimento do país", disse.
Para a líder da CGTP, "a mobilização e unidade na ação dos trabalhadores será determinante no atual momento".
A Semana Nacional de Luta, que as estruturas da CGTP promoveram ao longo da semana passada por todo o país e setores de atividade, foi, para a sindicalista, a prova de que os trabalhadores estão disponíveis para lutar pelos seus direitos e por melhores condições de trabalho.
"As dezenas e dezenas de greves, plenários, concentrações que se realizaram, todos com todas as condições de segurança sanitária, mostraram que os trabalhadores querem uma alternativa e a CGTP está cá para os apoiar", disse Isabel Camarinha.
