O consultor justifica que "as empresas portuguesas estão muito descapitalizadas e é essencial criar condições para o reforço dos capitais próprios através de políticas fiscais e financeiras adequadas".
Assim, o plano prevê a criação "de um fundo, de base pública, de capital e quase capital, aberto a fundos privados, para operações preferencialmente em coinvestimento, dirigido a empresas com orientação exportadora e potencialidades de exploração de escala".
No mesmo documento, Costa Silva refere a criação de um "fundo soberano" para cumprir este objetivo.
De acordo com o plano, é preciso, neste âmbito, "redefinir e simplificar os instrumentos de capital e acesso ao financiamento, em função das condições resultantes do ciclo de vida das empresas, suprindo a intervenção pública falhas de mercado, prioridades de desenvolvimento estrutural e estimulando ofertas de mercado em segmentos específicos".
Para o consultor é também importante rever o sistema nacional de garantia mútua.
Costa Silva apela ainda para a "criação de um banco promocional [tipo Banco do Fomento], definindo uma matriz clara da operação em torno dos segmentos de empresas com maior capacidade de arrastamento e não numa lógica de assunção das operações de risco que o sistema financeiro convencional não está disponível para aceitar".
Para o consultor, "esta instituição terá também o mandato de um banco verde para garantir uma maior capitalização de investimentos verdes, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e os compromissos ambientais de Portugal, e simultaneamente, promover uma melhor coordenação e eficiência na distribuição dos diversos fundos ambientais disponíveis".
Outra solução para recapitalizar as sociedades passa pelo "desenvolvimento de uma abordagem integrada entre financiamento à exportação, seguros de crédito, estímulo ao investimento internacional, que integrem a oferta de soluções, com maior presença dos estímulos públicos".
Costa Silva destaca o papel importante dos seguros de crédito, referindo que devem ser desenhados "mecanismos que facilitem o acesso a seguros de crédito às empresas, o que passa por criar uma verdadeira Cosec portuguesa".
Para o consultor, o tecido empresarial seria beneficiado se existisse um "programa de apoio à reestruturação de empresas, apoiando a recuperação e a realocação de capital em empresas mais produtivas, com reafetação de meios de produção e trabalhadores".
O plano destaca ainda a "possibilidade de dedução de lucros nos últimos exercícios, mecanismos de incentivo e créditos fiscais para fomentar a revitalização das empresas, dedução de prejuízos acumulados, incentivos a fusões e aquisições para criar massa crítica na economia".
No início de junho, o Governo confirmou que António Costa e Silva tinha sido convidado para coordenar a preparação do programa de recuperação económica e que este tinha aceitado esse convite "como contributo cívico e 'pro bono'".
Segundo o Governo, o objetivo era que o trabalho preparatório estivesse concluído quando o Governo aprovasse o Orçamento Suplementar, altura em que o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, assumiria a "direção da elaboração do programa de recuperação".
