O ministro falava numa audição na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, quando respondia a uma pergunta do PS. Segundo contas que já foram tornadas públicas são necessários 384 milhões de euros em cada ano até 2040 para combater a ineficiência energética e renovar edifícios.

A propósito da energia o ministro disse também que já há 47 entidades inscritas para o novo leilão sobre energia solar, marcado para os dias 24 e 25 de agosto.

E sobre o encerramento da central termoelétrica de Sines até final do ano, hoje anunciado pela EDP, e que já tinha considerado "uma boa notícia", Matos Fernandes disse que poderá ser possível proceder a "alguns ajustamentos", eventualmente com recurso a energia de Espanha, além de redução de consumos ou de "proceder a algum corte de consumo não prioritário", embora tal não vá afetar os consumidores.

Na central de Sines, disse, trabalham 112 pessoas, havendo mais 220 prestadores de serviços externos, com os primeiros a terem o seu futuro profissional assegurado, havendo dos restantes 150 trabalhadores sem um "destino evidente".

"Por isso é importante concentrar em Sines um novo polo energético, agora com energias renováveis", disse Matos Fernandes, assegurando que tudo será feito para que o desemprego não manche o encerramento da central termoelétrica.

Numa audição regimental a pedido do PAN o tema da mineração de lítio foi recorrente, com João Pedro Matos Fernandes a insistir sempre que não foi feito qualquer contrato de concessão de exploração de lítio este ano, bem como a questão dos resíduos, com o ministro a reconhecer que o sistema "tem mesmo que ter grandes investimentos", incluindo em termos de tarifas.

Questionado também, pela deputada Paula Santos, do PCP, sobre o asfaltamento de zona de dunas na praia de Fonte da Telha, município de Almada, o ministro disse que o pavimento vai ser substituído por um que seja permeável e adiantou que o custo de remoção é de 15 mil euros.

Na resposta a perguntas do PAN, pela voz de André Silva, João Pedro Matos Fernandes esclareceu que está para ser aprovada uma proposta de lei sobre o código de contratação pública, que é marcada pela questão das compras públicas ecológicas.

E disse ainda que está "tecnicamente concluída" a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais, que será tornada pública em setembro e que será concluída até ao final do ano, a propósito de uma pergunta sobre suiniculturas.

A estratégia "é clara" quanto a um sistema integrado de recolha de resíduos, disse Matos Fernandes, considerando como ideal que haja em primeiro lugar o espalhamento dos efluentes, para valorizar os solos, com a certeza de que não se está a pôr em causa os aquíferos ou as águas superficiais. Por isso a estratégia é acompanhada de um mapa que diz onde se pode e não pode depositar esses efluentes, afirmou o ministro.

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