Câmara de Lisboa assegura que feirantes estão isentos de taxas em julho

A Câmara Municipal de Lisboa assegurou hoje que os feirantes estão isentos do pagamento de taxas relativamente aos meses em que estiveram totalmente sem atividade devido à pandemia de covid-19, indicando que a mesma situação se aplica em julho.

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Lusa
25/07/2020 17:50 ‧ 25/07/2020 por Lusa

Economia

Covid-19

"O mês de julho será igual. Feira fechada, não pagam taxa", esclareceu a Câmara Municipal de Lisboa, numa nota enviada à agência Lusa, na sequência das declarações dos feirantes a pedir que o município reabra a Feira da Ladra e que aplique a isenção das taxas de ocupação pelo facto de não estarem a trabalhar.

Segundo o município de Lisboa, os feirantes estão isentos do pagamento de taxas relativamente aos meses em que estiveram "totalmente sem atividade", no âmbito do confinamento devido à pandemia de covid-19.

"Quanto ao resto do tempo em que trabalharam parcialmente (parte do mês de maio e parte do mês de junho), os feirantes podem pedir isenção de pagamento de taxas relativa a esse período e já foram informados disso pela Câmara Municipal de Lisboa", referiu à Lusa a autarquia.

Cerca de 60 vendedores da Feira da Ladra exigiram hoje a reabertura do espaço e manifestaram desagrado por a Câmara Municipal de Lisboa não autorizar o seu funcionamento, nem apresentar explicações para a decisão.

Os feirantes que participaram no protesto simbólico, que decorreu durante a manhã, até cerca das 11:00, tencionavam montar as bancadas sem artigos, no Largo do Campo de Santa Clara, com as devidas medidas de segurança e proteção contra a covid-19, mas a Polícia Municipal não autorizou.

Em declarações à agência Lusa, a porta-voz dos feirantes, Sandra Raposo, disse que a autarquia enviou para o local efetivos da Polícia Municipal para não deixarem "montar as bancadas vazias" e, em alternativa, foram "colocados panos no chão".

Os cerca de 60 dos 320 feirantes que marcaram presença no protesto, sublinharam que apenas querem "trabalhar" e fazer negócio naquele espaço, como acontecia antes da pandemia, referiu.

Segundo Sandra Raposo, os comerciantes pedem ao município que reabra a Feira da Ladra porque existem "condições de segurança para o fazer" e que aplique a isenção das taxas de ocupação, pelo facto de não estarem a trabalhar.

Para obterem respostas do município, os feirantes agendaram novos protestos para segunda e terça-feira.

Na segunda-feira vão estar junto à Assembleia da República, das 10:00 às 14:00, e, na terça-feira, pretendem estar novamente na Feira da Ladra, das 08:00 às 14:00.

"O nosso protesto vai continuar até termos respostas ou, pelo menos, nos isentarem das taxas de ocupação", finalizou a porta-voz dos feirantes da Feira da Ladra.

Em 25 de junho, as feiras na Área Metropolitana de Lisboa foram canceladas na sequência da evolução do surto da covid-19 na região.

Portugal contabiliza pelo menos 1.716 mortos associados à covid-19 em 49.955 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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