A Comissão Europeia apresentou uma proposta ao Conselho Europeu que prevê o apoio financeiro de 5,9 mil milhões de euros a Portugal, no âmbito do instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE), anunciou o executivo comunitário, esta terça-feira.
"Após a aprovação destas propostas pelo Conselho [Europeu], o apoio financeiro assumirá a forma de empréstimos concedidos pela UE a Portugal a condições favoráveis. Estes empréstimos ajudarão Portugal a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública destinadas a preservar o emprego", refere a Comissão Europeia, em comunicado.
Acrescenta ainda Bruxelas que este apoio permitirá, em concreto, ajudar a "cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento do seu regime nacional de redução do tempo de trabalho".
Este apoio acresce assim às propostas para apoiar 15 Estados-membros, também no âmbito do SURE, no valor de 81,4 mil milhões, anunciadas pela Comissão Europeia na segunda-feira, altura em que Bruxelas disse estar a avaliar o pedido de Portugal. O valor total sobe, deste modo, para 87,3 mil milhões de euros de apoio para 16 Estados-membros.
O SURE é, no entender da Comissão Europeia, um "elemento crucial da estratégia global da EU para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas negativas da pandemia" do novo coronavírus.
Através deste instrumento, Bruxelas presta assistência financeira, sob a forma de empréstimos em condições favoráveis da UE aos Estados-membros, no montante máximo total de 100.000 milhões de euros.
