O tribunal que trata este tipo de casos, a Audiência Nacional, vai ouvir no mesmo dia a empresa holding Criteria, enquanto na quarta-feira, 30 de setembro, será a vez do atual presidente executivo do CaixaBank, Gonzalo Gortázar.
A queixa, apresentada por dois acionistas, começou a ser processada há quase dois anos, em outubro de 2018, e investiga alegados delitos administrativos, abuso de posição de mercado e administração desleal na compra do BPI.
O CaixaBank, que detinha uma participação minoritária no banco português desde 1995, concluiu com sucesso a sua Oferta Pública de Aquisição (OPA) do BPI em 2017 e ganhou o controlo de 84,5 % do seu capital, graças a um pagamento de 644,5 milhões de euros.
De acordo com a queixa, o CaixaBank realizou uma troca de ações com o Bank of East Asia (BEA), a fim de se tornar acionista do BPI, o que teria acabado por causar ao banco um prejuízo de 687 milhões de euros, embora na altura os diretores apenas tivessem reconhecido um impacto negativo de 14 milhões de euros.
Além disso, as contas anuais de 2017 incluíam uma perda de 102 milhões de euros, justificadas pela "tomada de controlo do BPI".
Os queixosos alegam que o CaixaBank concedeu um empréstimo de 400 milhões de euros ao Banco de Fomento de Angola (BFA) para que Isabel Dos Santos, filha do presidente na altura do país, e que controlava quase 10% do BPI, apoiasse a entrada da instituição financeira espanhola no banco português.
O magistrado investiga se os suspeitos usaram "mecanismos económico-financeiros ou regulamentação do mercado especializada para realizarem as suas intenções, que tinham uma grande importância económica para a instituição, especialmente num momento de crise bancária aguda".
Os crimes investigados são os de falsificação das contas anuais ou documentos que devem refletir a situação jurídica e económica da entidade bancária, assim como a imposição de acordos abusivos na assembleia-geral de acionistas.
