Assembleia debate 4.ª feira Plano de Recuperação e Resiliência

A Assembleia da República debate na quarta-feira o Plano de recuperação e Resiliência, cujas linhas gerais foram apresentadas na segunda-feira aos partidos e mereceram críticas da esquerda à direita, mas as forças políticas mostraram-se disponíveis para dar contributos.

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Lusa
22/09/2020 18:37 ‧ 22/09/2020 por Lusa

Economia

Plano 2020/2030

O debate temático solicitado pelo Governo sobre a "visão estratégica para o Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030" arranca pelas 15:00 e terá uma duração de aproximadamente duas horas, sendo aberto pelo primeiro-ministro, António Costa.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro reuniu-se em São Bento (Lisboa) com os partidos com representação parlamentar para lhes indicar como é que o Governo pretende aplicar as verbas Europeia para o Plano de Recuperação e Resiliência, documento para o qual pede um "amplo consenso" político.

Por parte dos partidos, o presidente do PSD defendeu que "o grosso do objetivo tem de ser virado para as empresas" e lembrou que o partido vai apresentar em breve a sua própria visão para a recuperação do país.

Na sua ótica, as verbas que virão de Bruxelas terão de assegurar uma "resposta de curto prazo, mas sobretudo de longo prazo" para a economia portuguesa.

Rui Rio recusou fazer um discurso destrutivo sobre o documento, e prometeu olhar para ele com "racionalidade e equilíbrio", apontando que haverá aspetos que para os sociais-democratas "estarão bem e outros que estarão menos bem".

O CDS-PP assinalou que "a execução e alocação destes dinheiros não pode significar uma festa do Bloco Central", defendendo também uma atenção para a proteção das empresas e das famílias.

À esquerda, PCP criticou que o documento não preveja soluções de valorização dos trabalhadores, e sublinhou que contribuirá com propostas concretas, pedindo uma "evolução positiva".

O BE desvalorizou este plano de recuperação e exigiu o cumprimento do Orçamento deste ano no que respeita à contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.

Por seu turno, o PAN criticou a falta de "visão progressista" do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando que assenta "num modelo económico obsoleto".

Já Iniciativa Liberal e PEV concordaram que esta pode ser uma "oportunidade perdida", e o Chega criticou que os programas habitação beneficiarão "os mesmos de sempre".

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e habitação.

O Governo dividiu este plano em três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital.

Para a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.

Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros.

Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.

Para a transição climática, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.

Este plano, que é um dos instrumentos desenhados a partir da visão estratégica do gestor e professor universitário Costa Silva, vai ser apresentado em 14 de outubro no parlamento, e no dia seguinte será apresentado à Comissão Europeia.

O Plano de Recuperação e Resiliência enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu.

 

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