"A indústria portuguesa de investidores institucionais não respondeu plenamente às alterações nos mercados de capitais mundiais", pode ler-se no relatório da OCDE intitulado "Mobilizar o mercado de capitais português para o investimento e o crescimento", que foi hoje divulgado.
Segundo a organização internacional, "um passo importante para facilitar esta transformação seria aumentar a cobertura e a confiança no sistema privado de pensões".
O objetivo desse incremento seria "assegurar um conjunto de regras fiscais aplicável a todos os regimes e a todos os tipos de contribuições para o regime de pensões, restringindo as regras para os levantamentos de planos privados com vista a melhorar o seu caráter de poupança de longo prazo e apoiar o recurso a planos de pensões profissionais".
"Tendo em conta a alocação relativamente baixa das participações públicas, estes esforços poderiam ser apoiados com benefícios por um incentivo fiscal ao investimento no mercado acionista e pela introdução de um programa de educação financeira para melhorar a compreensão das famílias sobre os riscos relativos de longo prazo e os rendimentos provenientes de diferentes alocações de ativos", argumenta a organização presidida por Ángel Gurría.
A OCDE defende ainda que esta medida "destinada a aumentar a participação das famílias no mercado de capitais português através de fundos de investimento pode também incluir a introdução de um quadro especial para as contas poupança que, em determinadas condições, beneficiam de vantagens fiscais, tais como isenções do imposto sobre as mais-valias, se o investimento for detido durante um certo período de tempo".
"O requisito de que estes fundos especializados aloquem um montante mínimo dos seus ativos a títulos de participação e de dívida cotados de empresas de menor dimensão poderia facilitar o financiamento de longo prazo das PME portuguesas", reforça a OCDE nas suas recomendações.
Segundo a organização, os principais desafios colocados ao mercado português neste âmbito "incluem não apenas a baixa alocação a fundos de investimento por parte dos fundos de pensões e das companhias de seguros portugueses, mas também a elevada percentagem de ativos geridos por mandatos discricionários com baixas alocações a participações".
"A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pode ponderar a criação de um grupo de trabalho que inclua representantes do setor da gestão de ativos e outros peritos, a fim de identificar os principais fatores que impedem uma maior alocação a veículos de investimento coletivo e propor alterações que melhorem o funcionamento do sistema", recomenda a organização internacional.
Noutro âmbito, a OCDE também defende que face "à dependência da dívida de curto prazo no setor empresarial português em relação a outras economias avançadas", o Governo "deve considerar a elaboração de um plano estratégico para o desenvolvimento dos mercados de obrigações de empresas portugueses".
"Tal poderá incluir a criação de um mecanismo de notação de crédito apropriado, em especial para as empresas de média dimensão que não têm acesso a agências de notação internacionais", pode ler-se no documento.
A OCDE aponta ainda que o plano deve "considerar a introdução de um quadro especial para as colocações de obrigações privadas por empresas de menores dimensões na sequência de exemplos bem-sucedidos em outros mercados europeus".
"Um exemplo promissor para o mercado português poderia ser o quadro de mercado de mini-obrigações que prevê um processo simplificado em que as empresas de menores dimensões podem emitir obrigações apenas a investidores qualificados através de vendas diretas ou de veículos para fins especiais de titularização", considera a organização.
