"Vamos ter de continuar a financiar-nos nos mercados, junto dos nossos parceiros multilaterais e bilaterais nas instâncias multilaterais, sendo por isso crucial que a perceção do nosso risco de crédito não se agrave", disse a ministra na abertura do V Fórum Seguros organizado pelo semanário angolano Expansão, acrescentando que "isso só é possível se o país honrar os compromissos financeiros".
Na intervenção, Vera Daves de Sousa elencou "quatro desafios gigantescos" que estão plasmados no Orçamento para o próximo ano, sendo este o quarto desafio, depois da saúde, da consolidação orçamental e do relançamento da atividade económica.
"O quarto desafio é o de conservar a credibilidade soberana, tanto a nível interno como externo, por isso o Orçamento para 2021 contempla uma despesa com o serviço da dívida que representa cerca de 52,5% do total da despesa", disse Vera Daves, admitindo que há quem considere esta percentagem excessiva.
"É verdade que muitos questionam a pertinência desta despesa, reclamando que a mesma consome um valor considerável do orçamento que poderia ser canalizado para outros fins", apontou, salientando que Angola "está a reduzir, paulatinamente, as necessidades de endividamento".
No discurso, Vera Daves salientou que o orçamento para o próximo ano reserva 18% do total para despesas sociais e que as receitas fiscais não petrolíferas deverão crescer mais de 30% face ao OE revisto de 2020, apesar de o défice orçamento dever ficar nos 2,2% do PIB.
"O aumento da receita não petrolífera é crítico para reduzirmos a nossa dependência dos "petrodólares", protegendo cada vez mais a nossa economia de choques externos, e melhorando a trajetória de sustentabilidade da nossa dívida pública", disse Vera Daves, vincando que "o reforço da receita virá do alargamento da base tributária por via da melhoria dos mecanismos do controlo da receita, como o novo Portal de Serviços", e de medidas de combate à evasão fiscal.
As declarações da ministra das Finanças surgem depois do agravamento das condições económicas da generalidade dos países africanos e da implementação da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) pelo G20 com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, cujo prazo foi alargado para junho de 2021.
Angola aderiu a esta iniciativa que, em conjunto com a reestruturação da dívida à China, trouxe um alívio de 6,2 mil milhões de dólares para os próximos anos, essenciais para o país conseguir manter os compromissos financeiros com os detentores dos títulos de dívida soberana e evitar mais degradações no 'rating'.
África registou 305 mortes devido à covid-19 nas últimas 24 horas, contabilizando 51.229 vítimas mortais causadas pelo novo coronavírus, que já infetou 2.136.540 pessoas, mais 15.573 casos, segundo dados oficiais.
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de recuperados no mesmo período foi de 15.281, para um total de 1.806.881, nos 55 membros da organização.
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, a 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsariana a registar casos de infeção, a 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.433.378 mortos resultantes de mais de 60,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
