O gabinete do ministro de Estado, da Economia e Transição Digital esclareceu, ao final desta quarta-feira, "que é falso que o Governo tenha recusado receber os manifestantes" movimento 'A Pão e Água'.
Em nota enviada às redações, o Ministério esclarece que, no dia 18 de novembro, o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor (SECSDC) e a Secretária de Estado do Turismo "reuniram com a Associação Nacional de Discotecas, que esteve representada pelos senhores José Gouveia e Alberto Cabral, duas das pessoas que se encontram atualmente em protesto em frente à Assembleia da República".
Antes disso, "no dia 4 de junho, o SECSDC tinha reunido com esses dois representantes do setor das discotecas, no quadro de uma reunião promovida pela AHRESP com empresas de animação noturna". Pode ainda ler-se que, no dia 1 de dezembro, "em email dirigido ao senhor José Gouveia, foi reiterada a disponibilidade do SECSDC para voltar a reunir já esta quinta-feira".O gabinete de Siza Vieira alega igualmente que é "falso que os setores da restauração e da animação noturna não tenham quaisquer apoios a fundo perdido".
No total, o Ministério da Economia assegura que foram já disponibilizados 1.103 milhões de euros em apoios às empresas de restauração, dos quais 523 milhões de euros a fundo perdido.
No âmbito do programa Apoiar.pt, "estão disponíveis 200 milhões de euros a fundo perdido para este setor. A que acresce uma medida específica, dirigida exclusivamente aos restaurantes, de compensação das perdas de faturação ocorridas nos fins-de-semana com limitações ao seu horário de funcionamento, no valor total de 25 milhões de euros".
Em relação às discotecas, que estão encerradas devido à pandemia de Covid-19, "estas beneficiam de uma isenção total de TSU no quadro do regime de layoff simplificado e têm uma majoração de 50% no acesso aos apoios a fundo perdido do programa Apoiar.pt, para além de beneficiarem de uma moratória no pagamento de rendas até ao final do ano".Perante o cenário, o Governo expressa "a sua preocupação pela prossecução da greve de fome e prosseguirá o diálogo com os representantes dos vários setores mais atingidos pelas imprescindíveis medidas de proteção da saúde pública".
O grupo, composto por oito homens e uma mulher do movimento 'A Pão e Água', encontra-se em greve de fome há seis dias, acampado em frente ao Parlamento em instalações improvisadas com tendas e aquecedores e dizem manter o protesto até que o Governo os receba para encontrarem soluções para os seus negócios.
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