Na semana passada foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte para o próximo ano, sendo que confirmam uma redução média de 2%, o que "não significa que vá pagar menos imposto", lembra a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO). Significa "apenas que vai pagar mais tarde".
A DECO preparou um conjunto de perguntas e respostas que visam esclarecer os consumidores sobre o tema. Tome nota:
1. Vou ter menos descontos no meu salário?
"Sim. A redução na taxa de retenção na fonte significa que a parcela que todos os meses as entidades patronais descontam aos trabalhadores por conta de outrem pode sofrer reduções.
A taxa de retenção aplicada a cada trabalhador depende não só do seu nível salarial, mas também da respetiva situação pessoal familiar: estado civil, local de residência (continente ou regiões autónomas), número de sujeitos passivos que fazem descontos e número de dependentes. Em 2021, as taxas de retenção aplicadas aos salários variam entre os 0,2 e os 44,2%."
2. Vou receber mais salário líquido ao fim do mês?
"Em princípio, sim. Se baixar a taxa de retenção na fonte aplicada ao seu escalão, a entidade patronal irá descontar-lhe menos para o IRS e, por consequência, o salário líquido aumenta. Vejamos o exemplo de um casal com dois filhos, residentes no território continental, sem incapacidades superiores a 60%, com rendimentos de 900 e 1.500 euros."
3. Mas vou passar a pagar menos IRS?
"Não. O imposto a pagar será exatamente o mesmo que pagaria se não houvesse qualquer mexida nas taxas de retenção. A principal diferença é que em vez de lhe descontarem mais dinheiro em cada mês e de acertarem contas consigo no ano seguinte, por altura da entrega da declaração de IRS, agora adianta menos dinheiro ao Estado em cada mês e o acerto de contas continua a fazer-se no ano seguinte, após a entrega da declaração de IRS. Na prática, o montante que vai entregar ao Estado, a título de IRS, não sofre qualquer alteração. No exemplo em cima, o montante de 88,20 euros que a família vai receber a mais durante o ano 2021 será exatamente o mesmo que deixará de receber no reembolso de 2022, se houver, ou terá de o pagar adicionalmente, se houver imposto a liquidar.
4. Vou receber menos reembolso ou pagar mais de IRS em 2022?
"Ambas as hipóteses são possíveis. Se, de facto, adiantar menos dinheiro ao Estado em cada mês de 2021, o acerto de contas feito no ano seguinte, após a entrega da declaração de IRS, pode revelar que tem ainda dinheiro a pagar ou que o reembolso a receber será mais curto do que o habitual. Ainda assim, os cálculos terão sempre em conta os gastos com saúde, educação, habitação e outras despesas dedutíveis que o agregado tenha feito em 2021. No entanto, sabe-se já que, para muitas famílias, 2020 está a ser um ano de retração do consumo e de redução de algumas despesas que as moratórias permitiram adiar, pelo que poderá haver grandes mexidas nos valores a deduzir no IRS de 2021."
