O país começa a desconfinar já na próxima segunda-feira, dia 15 de março, mas o teletrabalho ainda não termina, pelo menos para já. O decreto do Governo prevê que este regime se mantenha "sempre que possível".
A medida consta no diploma do Conselho de Ministros, que aprovou não só o plano de desconfinamento, como também um conjunto de medidas de apoio à economia.
O plano do Governo inclui quatro datas importantes para a reabertura da economia - 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio -, mas há um conjunto de regras transversais a este período de levantamento de medidas. São as seguintes:
- teletrabalho sempre que possível;
- horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
- proibição de circulação entre concelhos, a qual será aplicável diariamente entre 26/03 e 5/04 (Páscoa).
O comércio local de bens não essenciais e as atividades de cabeleireiro e similares vão reabrir ao público na próxima segunda-feira. A reabertura da restauração vai arrancar no dia 5 de abril, iniciando-se pelas esplanadas e com o limite máximo de quatro pessoas, disse o primeiro-ministro, António Costa.
À agência Lusa, fonte oficial do Governo precisou que as limitações à ocupação dos espaços de restauração serão por mesa, aplicando-se no geral as regras de distanciamento que vigoraram após a reabertura da restauração no ano passado.
A próxima etapa de reabertura da restauração está marcada para 19 de abril, dia a partir do qual a restauração passa a poder voltar a ter clientes no interior, com um máximo de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas, até às 22h00 ou 13h00 aos fins-de-semana e feriados.
Nestas duas fases, a restauração terá ainda de funcionar com restrições de horários, o que deixará de acontecer em 3 de maio, data a partir da qual o plano do Governo prevê que o número máximo de pessoas no interior dos restaurantes e pastelarias suba para seis e o das esplanadas para 10 por mesa.
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