Do lay-off aos impostos, (novos) apoios ascendem a "sete mil milhões"

O Governo explicou, esta sexta-feira, as medidas de apoio à economia que foram aprovadas pelo Conselho de Ministros e que vão acompanhar o plano de desconfinamento ao longo das próximas semanas. No seu conjunto, ascendem a mais de 7.000 milhões de euros, dos quais 1.160 milhões de euros a fundo perdido.

Os apoios já eram conhecidos - pode consultá-los aqui -, mas foram explicados pelo Executivo, esta sexta-feira, em mais detalhe, numa conferência de imprensa que contou com a presença do ministro de Estado e da Economia, da ministra do Trabalho, da ministra da Cultura, do ministro da Educação e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Em traços gerais, há um alargamento do lay-off simplificado a empresas que não foram 'obrigadas' a encerrar no confinamento, há também uma extensão dos apoios a fundo perdido no âmbito dos Programas Apoiar e Apoiar Rendas, existe ainda um reforço do apoio às microempresas com quebras de faturação e, ainda, a reativação do apoio extraordinário à redução da atividade empresarial.

Eis os pontos principais da conferência de imprensa:

13h20 - Sobre o regresso do público dos estádios de futebol, o ministro da Educação disse que essa decisão caberá sempre a uma avaliação da Direção-Geral da Saúde (DGS), mas admitiu que o plano de desconfinamento "abre expectativas" nesse sentido.

13h14 - O ministro da Educação detalhou que, relativamente à testagem nas escolas, o que "vai acontecer é uma medida suplementar para diminuir a propagação da doença". A partir de terça-feira começará este processo de "varrimento inicial de todos os trabalhadores e alunos do secundário", mas não especifica quando é que serão testados.

A ministra do Trabalho acrescentou que o "processo está alinhado" e decorrerá também nos jardins de infância e nas creches.

13h01 - Pedro Siza Vieira volta a falar e esclarece que "os apoios ao emprego são apoios dirigidos às empresas, para que possam ter um apoio ao pagamento de custos salariais".

12h55 - O ministro da Educação volta a usar da palavra e diz que é "importante dar passos firmes para não voltar a falar do encerramento das escolas". Brandão Rodrigues diz que na terça-feira começa um "novo exercício" de testagem, que abrangerá "mais de 50 mil trabalhadores do sistema público", mais os do privado.

12h51 - Siza Vieira admite um prolongamento das moratórias, além de setembro, para os setores e empresas mais afetados pela pandemia.

Questionado sobre as moratórias bancárias, que terminam no final de setembro, Siza Vieira diz que o Governo está "a trabalhar, afincadamente, para podermos estender a maturidade relativamente àqueles setores e empresas que, em função das características da sua atividade, vão demorar mais tempo a recuperar".

12h43 - É a vez do ministro da Educação, que explica agora os apoios ao desporto, que ascendem a 65 milhões de euros e são dirigidos a clubes e federações.

A ajuda será efetuada através do lançamento do fundo de apoio para a recuperação da atividade física e desportiva, num montante de 35 milhões de euros, e do programa Federações+Desportivas, através de uma linha de crédito no montante global de 30 milhões de euros, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva.

12h40 - Siza Vieira explica que os apoios podem ser combinados e dá o seguinte exemplo:

Notícias ao Minuto Exemplo da combinação de apoios© YouTube

12h39 - As candidaturas ao programa Apoiar vão ser reabertas, "pelo período de uma semana", até ao final deste mês e serão incluídos mais setores (panificação, pastelaria e fabrico de artigos de pirotecnia), de acordo com Pedro Siza Vieira.

12h31 - Volta a falar Siza Vieira, desta vez sobre o alargamento do programa Apoiar. "Já apoiou mais de 50 mil empresas", adianta o ministro.

Notícias ao Minuto Alargamento do programa Apoiar© Reprodução Youtube

12h28 - Fala agora a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e adianta que foi alargado por três meses o apoio de 438 euros a autores, artistas, técnicos e outros profissionais da Cultura. As inscrições decorrem até 18 de março.

Graça Fonseca anunciou ainda reforços financeiros setoriais para os museus, o setor livreiro e estruturas artísticas não profissionais, e apresentou os limites máximos de financiamento às empresas e às entidades artísticas individuais, abrangidas pelos 42 milhões de euros do programa Garantir Cultura.

12h26 - A ministra do Trabalho lembra ainda que foi reativado o apoio extraordinário à redução da atividade, até junho de 2021, para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes para os setores do turismo, cultura e eventos e espetáculos.

12h20 - Mendes Godinho anuncia também a criação do novo incentivo à normalização e de um apoio simplificado às microempresas.

"Vamos alargar para 90 dias a necessidade de manutenção dos postos de trabalho com esta preocupação de manutenção do emprego", anunciou ainda a ministra do Trabalho.

12h17 - A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, explica agora o alargamento do lay-off simplificado aos sócios-gerentes e às empresas afetadas pelo confinamento, mas que não foram obrigadas a fechar.

No caso do apoio à retoma, como já se sabia, há também um alargamento do apoio à retoma até ao final de setembro de 2021, detalhou a ministra do Trabalho.

O Governo vai reforçar com 62 milhões de euros a linha de financiamento criada para o setor social e manter a testagem nos lares até junho.

12h13 - O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, explica que o Governo tem procurado "flexibilizar o calendário fiscal", referindo-se, por exemplo, ao IVA.

As empresas da restauração, alojamento e cultura e as micro pequenas e médias empresas vão poder pagar o IVA trimestral de fevereiro e maio em prestações de três ou seis meses.

12h07 - "São apoios mais abrangentes e mais direcionados aos setores mais impactados" e que têm como objetivo ajudar as empresas a responder ao plano de reabertura, diz Siza Vieira sobre os novos apoios, acrescentando que, no seu conjunto, ascendem a "mais de sete mil milhões de euros", sendo que 1,16 mil milhões são a "fundo perdido".

12h05 - Começa a conferência de imprensa. Pedro Siza Vieira toma a palavra e começa por explicar que o plano de desconfinamento é apresentado depois de "dois meses" em que as empresas assistiram a uma redução das receitas.

Reveja aqui a conferência de imprensa: