O Governo apresentou, esta sexta-feira, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Convento de São Francisco, em Coimbra, depois de o documento ter sido entregue, esta manhã, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Há algumas novidades face ao plano inicial, sendo que Costa diz que estão a ser limadas as últimas arestas para que o documento 'siga' para a Comissão Europeia.
A apresentação das linhas gerais do documento ficou a cargo do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, que começou por dizer que o documento hoje apresentado surge no "seguimento de intensas interações e até negociações com a Comissão Europeia". O ministro agradeceu aos seus colegas do Executivo o trabalho desenvolvido.
De recordar que este plano, depois de aprovado por Bruxelas, permitirá que Portugal tenha acesso à 'bazuca' europeia.
"Tivemos uma participação muito significativa" na elaboração do PRR, disse Nelson de Souza, acrescentando que participaram 1.739 entidades, que produziram perto de 3.500 comentários. "Analisámos com muito detalhe" as propostas apresentadas, disse ainda o ministro, sublinhando que o Governo reuniu depois as conclusões.
Mais dinheiro para a capitalização das empresas (e não só)
No PRR hoje apresentado, o Governo prevê a possibilidade de se recorrer a mais 2,3 mil milhões na capitalização das empresas, caso a procura o determine.
Depois de Nelson de Souza falou o primeiro-ministro, António Costa, que sublinhou que o Governo conta com vários parceiros para a execução do plano, em particular, com as regiões autónomas, com as autarquias, com as empresas e entre outras entidades.
"Estamos a chegar ao fim de uma longa maratona", disse Costa, lembrando que a UE deu um "passo histórico" na resposta à pandemia.
Relativamente às empresas, Costa disse que estão previstos "apoios para a capitalização das empresas, para o investimento empresarial, através do Banco de Fomento, na área do emprego". São um "conjunto de apoios diretos para as empresas", disse. O programa prevê que o investimento direto nas empresas ascenda a 4.909 milhões de euros, "podendo chegar aos 7.209 milhões de euros".
"Estamos a limar as últimas arestas", disse o primeiro-ministro, antes de entregar o documento, justificando que o Governo está agora "em condições" de o fazer.
Costa quer PRR português aprovado em junho
Costa acredita que todos os países vão entregar "em tempo o útil" os seus planos à Comissão Europeia. "A ambição que temos é que no Ecofin de 21 de junho possamos aprovar os primeiros planos, temos muita vontade que entre eles esteja o de Portugal", afirmou.
O primeiro-ministro disse ainda que "estamos a chegar a uma nova fase da pandemia", justificando esse progresso com redução dos casos e da vacinação. "Estamos a chegar a uma fase em que não temos de olhar só para a emergência do presente", mas também pensar na "fase seguinte" que é transformar o PRR numa "realidade vivida que transforme o nosso país".
A Comissão Europeia disse hoje pretender aprovar os primeiros planos nacionais de acesso às verbas da recuperação até julho, considerando estar "no caminho certo" para pré-financiamento nessa altura, apesar do "desafio" relativo à ratificação por parte dos Estados-membros.
Reveja aqui a apresentação:
No início do encontro desta manhã com Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro assinalou que foi "procurando manter o senhor Presidente da República informado sobre o andamento e as vicissitudes várias da elaboração deste PRR, desde a primeira fase".
Esta reunião começou pelas 10h30 e decorreu até perto das 12h30, sem a presença da comunicação social, que apenas pôde registar os momentos iniciais e as primeiras palavras de António Costa.
[Notícia atualizada às 16h38]
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