"Sobre o litígio Airbus-Boeing, de facto temos até 10 de julho para chegar a acordo sobre as futuras medidas disciplinares de apoio aos fabricantes de aeronaves civis e estamos a trabalhar com este prazo em mente", afirmou o titular da pasta do Comércio no executivo comunitário.
Falando à imprensa em Bruxelas no final de um Conselho de Negócios Estrangeiros, vertente Comércio, dirigido pelo ministro Augusto Santos Silva em representação da presidência portuguesa da UE, Valdis Dombrovskis reforçou que "o trabalho [com os Estados Unidos] com o objetivo de alcançar um acordo até 10 de julho está a avançar".
"E por isso eu diria que esta linha temporal é realista. Claro que requer esforço de ambas as partes, mas é possível alcançar este acordo até essa data", insistiu o responsável.
Nesta reunião dos ministros com a pasta do Comércio na UE, realizada presencialmente em Bruxelas, participou por videoconferência a representante norte-americana para o Comércio, Katherine Tai, com a qual os responsáveis europeus tiveram uma "ampla discussão sobre este tópico".
Segundo Valdis Dombrovskis, Katherine Tai "confirmou esta linha temporal".
Em causa está a disputa comercial entre Washington e Bruxelas por causa de ajudas públicas à aviação norte-americana (Boeing) e europeia (Airbus), que já dura há vários anos, e no âmbito da qual a Organização Mundial do Comércio (OMC) já declarou como culpados tanto os Estados Unidos como a UE, levando a uma série de litígios.
Em novembro de 2020, a UE adotou tarifas retaliatórias contra os Estados Unidos por ajudas públicas à aviação, avisando que só as retiraria mediante reciprocidade norte-americana.
Tal retaliação surgiu depois de a OMC ter autorizado a UE a avançar com tarifas retaliatórias de quatro mil milhões de dólares (3,4 mil milhões de euros) contra os Estados Unidos no caso que opõe os dois blocos por ajudas diretas à aviação.
Antes, em outubro de 2019, a OMC decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou Washington a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus, montante depois reduzido para cinco mil milhões de dólares.
Já em março deste ano, o Presidente norte-americano, Joe Biden, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acordaram suspender temporariamente as pesadas tarifas retaliatórias impostas após ajudas públicas à aviação, classificando este como um "novo começo".
Desde então, as partes têm vindo a negociar medidas disciplinares sobre estes apoios públicos aos respetivos fabricantes, de forma a não afetar a concorrência.
Nestas declarações à imprensa, Valdis Dombrovskis mencionou ainda o debate relacionado com as vacinas anticovid-19, vincando que "todos os governos devem evitar ou limitar as proibições de exportação" destes fármacos para países de baixo rendimento.
"Os governos devem facilitar a partilha de conhecimentos e encorajamos os criadores e fabricantes a partilharem voluntariamente os seus conhecimentos através da celebração de acordos de licenciamento e de fabrico", adiantou o responsável.
