O documento hoje divulgado pelo organismo independente encarregado de avaliar o cumprimento e a sustentabilidade da política orçamental analisou não só o último ano, mas o período entre 2014 e 2020, concluindo que os gastos com os trabalhadores do SNS registaram um aumento de 35,1% durante este tempo.
Destacando que o "SNS representa cerca de 20% do emprego das administrações públicas (718.823 postos de trabalho)" e que é o segundo maior empregador público, apenas atrás do Ministério da Educação, o relatório aponta igualmente o "aumento significativo do número de profissionais" para um total de 142.103 em 2020, ou seja, mais 9.078 do que no ano anterior (+6,8%) e mais 27.568 em relação a 2014 (+24,1%).
Entre os diferentes grupos profissionais do SNS, os enfermeiros são o grupo mais numeroso, com 48.432 trabalhadores, o que equivale a 34% deste universo, à frente dos 30.119 assistentes operacionais (21%), dos 29.514 médicos (21%) e dos 17.159 assistentes técnicos.
Este aumento do número de trabalhadores do SNS foi uma das consequências da pandemia de covid-19 no último ano, já que, segundo realçou o CFP, "a crise pandémica veio revelar, logo numa primeira fase, e entre outras insuficiências, a limitação de profissionais de saúde em algumas áreas", como a saúde pública ou a medicina intensiva.
Contudo, o documento sublinhou diversos riscos na recuperação da atividade assistencial que foi afetada pela estruturação da resposta à covid-19.
"A recuperação da atividade assistencial hospitalar deverá refletir-se, nos próximos anos, no aumento de: pedidos de consulta hospitalar; meios complementares de diagnóstico e terapêutica; entradas em Lista de Inscritos para Cirurgia; episódios de urgências; internamentos. Este movimento provocará maior pressão assistencial e financeira sobre os hospitais do SNS", pode ler-se no relatório.
À pressão suscitada pela infeção provocada pelo vírus SARS-CoV-2, o CFP lembrou ainda o peso do "envelhecimento da população e da inovação tecnológica" no agravamento dos riscos de um ponto de vista orçamental e deixou um apelo a uma execução bem sucedida das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
"Esta realidade torna mais premente a rentabilização dos fundos provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que têm uma duração limitada no tempo, e exige que seja assegurada a previsibilidade e a sustentabilidade futura do financiamento público em saúde, num volume que permita responder às crescentes necessidades em saúde".
Por fim, em sentido inverso aos gastos com pessoal, sobressaiu uma ligeira quebra na despesa com fornecimentos e serviços externos (FSE), que caiu 0,3% no último ano, naquela que é a segunda componente mais representativa da despesa corrente do SNS em 2020: 4.126 ME num total de 11.191 ME.
Em Portugal, morreram 17.022 pessoas dos 847.006 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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