De acordo com dados das Finanças divulgados à Lusa, "Portugal pediu um total 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do SURE", e destes "três mil milhões foram recebidos e utilizados em 2020".
Sendo que em 2021, até junho, "cerca de dois mil milhões já foram executados" dos 2,4 mil milhões pedidos, fonte oficial do ministério refere que "nos primeiros seis meses de 2021, Portugal já executou mais de metade da verba do SURE utilizada no ano inteiro de 2020".
Assim, foram já recebidos, até final de junho, 5,4 mil milhões de euros do SURE.
"O Programa SURE é responsável pelo financiamento das principais medidas de apoios às empresas (apoio aos custos do trabalho e planos de formação)" no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
As medidas financiadas pelo SURE têm sido o 'lay-off' simplificado, o apoio à retoma progressiva, as isenções na Taxa Social Única e o Incentivo Extraordinário à Retoma da Atividade.
Fonte oficial do ministério das Finanças assinala que "Portugal foi o quarto país (atrás de Malta, Chipre e Grécia) que mais financiamento pediu e que mais executou em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto]".
De acordo com as Finanças baseando-se em dados da Comissão Europeia, Portugal recebeu, ao abrigo do SURE, um valor equivalente a 2,5% do PIB (5,4 mil milhões de euros) estando atrás das percentagens de Malta (3,1%), Grécia (2,9%) e Chipre (2,7%).
"As verbas do SURE são contabilizadas inteiramente no défice orçamental e na dívida pública", assinala ainda a mesma fonte oficial, referindo também que o Apoiar.pt não é financiado através deste mecanismo.
O programa SURE foi proposto pelo executivo comunitário em abril de 2020, como resposta inicial da UE à crise gerada pela pandemia.
A capacidade da UE de mobilizar fundos para o SURE foi apoiada por uma garantia de 25 mil milhões de euros de todos os Estados-membros.
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