O primeiro-ministro, António Costa, reagiu, esta terça-feira, à 'luz verde' ao PRR português, por parte do Ecofin, e diz que este é agora o tempo de agir na direção de um "futuro robusto". Além disso, Costa sublinha que o plano português permitirá acelerar a convergência com a União Europeia (UE).
"Concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela UE do nosso PRR. É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações", escreveu o primeiro-ministro, na rede social Twitter. "Mais do que recuperar, o PRR permitirá transformar o nosso país, acelerando a convergência com a UE, garantindo uma economia mais verde e competitiva, uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos", acrescentou.
O Conselho Ecofin aprovou, esta terça-feira, os primeiros 12 PRR, entre os quais o de Portugal, que nas próximas semanas receberá o primeiro desembolso do 'bolo' global de 16,6 mil milhões de euros.
Costa lembra ainda que "muitos dos investimentos do PRR já estão a avançar" - pode aceder aqui às candidaturas - e conclui que esta é "uma transformação que já se encontra em marcha e para a qual estamos todos convocados".
Concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela #UE do nosso PRR. É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações.#PRRPT
— António Costa (@antoniocostapm) July 13, 2021
Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento -- que regulam a transferência das subvenções -- e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.
Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros -- dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis --, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.
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