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Tempo médio de atribuição de pensões pela CGA foi de 77 dias em 2020
O tempo médio na atribuição de pensões pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) foi de 77 dias em 2020, tendo superado a meta de 90 dias, segundo o relatório de atividades do organismo a que a Lusa teve acesso.
© iStock
Economia CGA
"Relativamente aos objetivos de eficácia, verificou-se que o tempo médio na atribuição de pensões se situou nos 77 dias, quando a meta era 90 dias, o que levou a que o respetivo objetivo fosse superado", pode ler-se no relatório.
Num ano em que o trabalho presencial foi condicionado devido à pandemia de covid-19, o tempo médio registado deveu-se designadamente a medidas como "o reforço de recursos humanos nesta área, a contagem prévia oficiosa de tempo de serviço a 2 anos da aposentação e a notificação eletrónica dos atos administrativos", diz a CGA.
De acordo com o relatório, em 31 de dezembro de 2020, estavam afetos à CGA 253 empregados do quadro de pessoal da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e 42 estagiários, perfazendo um total de 295 colaboradores, mais 21 face ao ano anterior.
A CGA indica ainda uma média de 22 dias em 2020 entre a data de entrada dos pedidos de avaliação de incapacidade em processos de aposentação e o despacho do reconhecimento da incapacidade, tendo superado neste caso a meta de 45 dias.
Os tempos médios de atribuição de pensões pela CGA têm sido alvo de críticas, nomeadamente por parte do Tribunal de Contas (TdC).
Em julho, uma auditoria do Tribunal de Contas revelou que, apesar de os tempos médios de atribuição de pensões pela CGA terem diminuído entre 2017 e 2019, o organismo continuava sem cumprir os limites definidos na lei, de 90 dias.
No global, segundo o TdC, no período em análise, "quase metade das pensões de reforma (46%) foram atribuídas num período superior a 120 dias".
Segundo o relatório e contas, no ano passado foram atribuídas 16.696 novas pensões de aposentação e reforma pela CGA, um aumento de 8,1% face a 2019.
Foram ainda atribuídas 8.779 novas pensões de sobrevivência, mais 1,4% face ao ano anterior.
A CGA é um sistema fechado que abrange apenas os trabalhadores da administração pública inscritos até 31 de dezembro de 2005. Após esta data, o pessoal admitido na função pública passou a ser inscrito na Segurança Social.
No final de 2020, a CGA geria um universo de 417 mil subscritores e pagava cerca de 649 mil pensões (483 mil de aposentação e reforma e 166 mil de sobrevivência, de acidente de trabalho e outras).
Leia Também: É oficial: Pensões mais baixas sobem 1% em 2022. E as restantes?
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